Autores Co

vários os autores, como naqueles onde existam autores e partícipes. Assim, uma pessoa pode participar de uma infração penal, como autor, co-autor ou partícipe, institutos que serão analisados a seguir. Quanto a Autoria... Lá vem teoria! TEORIA EXTENSIVA OU MATERIAL-OBJETIVA: autor é todo aquele que concorre, de alguma forma, para a consecução do resultado, isto é, é todo aquele que dá causa ao resultado. “(...) O conceito extensivo de autor fundamenta-se na causação do…

podem ser impostas aos autores de fatos definidos como crime. A sanção característica do direito penal é a pena, que é a principal consequência jurídica do crime. A denominação direito penal surge justamente da sanção jurídica desse ramo do direito. Como o direito penal moderno contempla, ao lado da pena, igualmente, as medidas de segurança (que se destinam ao tratamento dos semi-imputáveis e inimputáveis), a denominação usual tem sido considerada inadequada por muitos autores. A…

infanticídio é crime próprio, espécie de homicídio privilegiado, praticado pela mãe da vítima, já que o dispositivo se refere ao "próprio filho" e ao "estado puerperal". Discute-se ainda se pode haver co-autoria ou participação de terceiro, devendo-se entender que ela é possível, comunicando-se ao co-autor ou partícipe as condições elementares do tipo (mãe em estado puerperal como sujeito ativo). Segundo o doutrinador acima citado, o sujeito passivo deste crime é o filho nascente ou…

a ética no fazer referência a trabalhos de outros autores e do próprio escritor requer cuidados. Quem é autor ou co-autor, quem é designado como o primeiro ou em qualquer outra posição é também ponto discutível. As relações entre os profissionais que atuam na produção do artigo, especialmente orientador e orientando, precisam ser consideradas na atribuição de créditos. Alternativa para solucionar a questão é apresentada e pode ser útil a autores e editores. Recomendam-se estudos…

Concurso de pessoas Personagens do concurso de pessoas Autor Co-autor Participe Autor de crime... Conceito_ Teorias que discutem o assunto: Teoria Voluntaria_ não há diferença entre autores e participes. Todos aqueles que de algum modo participa de um delito devem ser tratados como autores do mesmo, estando incurso nas mesmas penas. Teoria Extensiva (Subjetiva)_ Também não diferencia certeiramente autores e participes. Admite que autores e participes devem ter punição…

por uma ou mais pessoas. Não raro, a infração (crime ou contravenção penal) é produto da concorrência de condutas referentes a dois ou mais sujeitos distintos. Quando isso ocorre estamos diante do concurso de pessoas ou co-delinqüência, concurso de agentes, co-autoria, participação, co-participação ou concurso de delinqüentes. REQUISITOS: 1. Pluralidade de Agentes Culpáveis Alguns crimes, chamados monossubjetivos ou de concurso eventual, podem ser cometidos por um ou mais agentes,…

requisitos, autoria, co-autoria, participação, crimes por omissão, punibilidade no concurso de pessoas. Valor: 2,5 pontos (máximo 05 páginas). Tem-se o concurso de pessoas quando, para o cometimento de uma mesma infração penal, se verifica a união de duas ou mais pessoas. O problema que se tem discutido arduamente é se, nesses casos, a conduta praticada em concurso constitui um ou vários delitos. Nessa esteira várias são as teorias que procuram resolver o complexo problema…

conceitos é necessário conhecer as diversas teorias à respeito do autor, são elas: teoria unitária de autor; conceito restritivo de autor;teoria subjetiva de autor e a teoria do domínio do fato. O conceito unitário de autor é a mais antiga teoria que trata da relação existente entre o sujeito e o fato, de acordo com essa teoria o autor é aquele que produz qualquer contribuição causal para a realização do tipo legal. A teoria unitária de autor influencia a legislação contemporânea,…

colaborarem de forma menos importante, responderão pelo tipo de autor, e os de forma menos importante, pelo tipo de partícipe. E a Pluralista, que cada colaborador responderá pelo seu próprio crime. Não existe o concurso de pessoas, quando o agente age sozinho no ato delituoso, nesse caso tem a Autoria ( autor do crime ).A teoria negativa não estabelece a distinção entre o autor e partícipe. E na teoria positiva , há distinção entre o autor e partícipe. A autoria em Direito penal pode…

O Autor ajuizou a presente ação, em face de Emilson Carlos Soriano e a Co-Requerida, Minersal- Indústria e Comércio de Sal Mineralizado Ltda. Em face ao Co-Requerido Emilson, alegando que teve seu veículo atingido pelo seu, que invadiu a pista contrária por estar embriagado. Que, em decorrência do acidente o Autor sofreu danos materiais (despesas médicas, hospitalares, exames, locomoções aéreas, medicação), danos estéticos e danos morais. Com relação à Co-Requerida