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correto enquadramento do trabalho na área temática é de inteira responsabilidade do(s) autor (es), sob pena de eliminação em havendo erro. É permitida a submissão de trabalho por: a) contabilista como autor ou que tenha elaborado o trabalho em conjunto com autores de outras áreas do conhecimento; b) mestrandos, mestres, doutorandos ou doutores em Contabilidade; c) contabilista como autor e estudantes como co-autores; d) profissionais e pesquisadores ligados ao ensino e a pesquisa na…

CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília -DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 3 CAMILA ALVES DA…

...... 123 5.2.3 Comparação entre Co-Cr e Ti cp fundidos por indução ............................. 125 5.2.3.1 Retenção de 0,25 mm ..................................................................... 125 5.2.3.2 Retenção de 0,50 mm ..................................................................... 127 5.2.3.3 Retenção de 0,75 mm ..................................................................... 129 5.2.4 Comparação entre Co-Cr e Ti cp fundidos por plasma .........

da infração penal será penalizado, na medida de sua culpabilidade, mesmo que, isoladamente, sua conduta não se constitua em delito. Deste ajuste de vontade, resulta o concurso de pessoas, também denominado pela doutrina, como concurso de agentes, co-autoria ou participação. O concurso de pessoas é a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Um acordo de vontades para um fim comum, que é a efetiva realização do tipo penal, sendo dispensável a…

este foi o resultado final da conduta instigada por João. b) João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal. c) Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante. d) João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo. e) João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de…

para a prática de uma mesma infração penal, sendo que tal colaboração pode ocorrer tanto nos casos em que são vários os autores, como naqueles onde existam autores e partícipes. Assim, uma pessoa pode participar de uma infração penal, como autor, co-autor ou partícipe, institutos que serão analisados a seguir. 2. AUTORIA: O Código Penal Brasileiro não trouxe um conceito de autor e partícipe, razão pela qual ficou a cargo da doutrina tal definição. Para Zaffaroni e Pierangeli autoria e…

Direito Porpriedade Intelecutual: Sujeitos do direito de Autor Pessoa Fisica X Pessoa jurídica Autor: art 11 daLDA “O Autor é uma pessoa disica criadosa da obra literária, artística ou cientifica. Paragrafo Único- A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se s pessoas juridicas casos previstos em Lei.” A pessoa juricica pode atuar como titular, quando organizar uma obra coletiva.Assim, autor, sempre PESSOA FISICA. Autoria: Sempre pessoa física criadora da obra…

à vítima, uma vez que o art. 16 exige que ocorra a reparação do dano ou a restituição da coisa objeto material do crime. Em havendo co-autoria, o STJ entendeu que a reparação é uma obrigação que possui natureza erga omnes, e assim “a reparação do dano não se restringe à esfera pessoal de que a realiza”, podendo ser ampliada para dos os demais co-autores e partícipes. Esta posição não é a predominante na doutrina, onde se entende que somente em favor do agente que efetuou a…

Publicações  autor/co-autor de livros e capítulos publicados no País (obrigatório o ISBN) * - livro =3,0/livro - capítulo de livro = 1,0 /capítulo  autor/co-autor de livros publicados no Exterior (obrigatório o ISBN) * - livro =4,0/livro - capítulo de livro = 2,0 /capítulo  autor/ co-autor de artigos completos publicados em revistas científicas incluídas QUALIS/CAPES: Classificação A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 Pontuação/Artigo 2,0 1,7 1,4 1,1 0,8 0,5 0,2…

29). Há três teorias a respeito de AUTORIA: - RESTRITIVA DE AUTOR: é quem realiza a conduta típica. É quem pratica o verbo do tipo (matar, subtrair etc). Diferenciam-se partícipes de autores (art. 29 CP). - EXTENSIVA DE AUTOR: fundamenta-se no resultado: é autor quem dá causa ao evento (teoria da equivalência das condições – todas as participações são de iguais valores); - DOMÍNIO FINAL DO FATO: é autor quem tem o controle final do fato. Não exclui a restritiva,…