Autores Co

diferenciação das diversas modalidades de concurso de pessoas que podem se apresentar como: concurso necessário, eventual, autoria colateral, co-autoria, participação etc. Evolução Histórica – O Código de 1940 utilizava a terminologia co-autoria para definir o hoje denominamos concurso de pessoas. Ocorre que a co-autoria é uma espécie do gênero da co-delinqüência, que também pode aparecer na forma de participação. O Código de 1969 passou a utilizar a denominação concurso de…

inscrição, e,m formato de comunicação oral (resumo e trabalho completo); 2. Todas as comunicações serão avaliadas pelo comitê científico do IX Seminário do Trabalho; 3. Para a inscrição de trabalho é obrigatório a inscrição individual do autor e dos co-autores; 4. O trabalho deve inserir-se em um dos eixos temáticos do Seminário. Regras para a formatação do trabalho completo Para a inscrição com apresentação de trabalho: 01/02/2014 até 15/04/2014 {PRORROGADO} Confirmação da…

TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS Teoria pluralista: Para essa teoria, à pluralidade de agentes corresponde a pluralidade de crimes. Seria como se cada autor ou partícipe tivesse praticado a sua própria infração penal, independentemente de sua colaboração para com os demais agentes. Teoria dualista: Distingue o crime praticado pelos autores do crime praticado pelos partícipes. Teoria monista: Adotada pelo Código Penal. Segundo essa teoria, todos os que concorrem para o crime incidem nas penas

inscrição, e,m formato de comunicação oral (resumo e trabalho completo); 2. Todas as comunicações serão avaliadas pelo comitê científico do IX Seminário do Trabalho; 3. Para a inscrição de trabalho é obrigatório a inscrição individual do autor e dos co-autores; 4. O trabalho deve inserir-se em um dos eixos temáticos do Seminário. Regras para a formatação do trabalho completo *Para a inscrição com apresentação de trabalho: 01/02/2014 até 15/04/2014 {PRORROGADO} Confirmação da…

próprio. Aqui existem tantos crimes quanto o numero de agentes. Dualística- já nesta teoria,há dois crimes,um para os autores,que é o mais grave,com conduta nuclear descrita no tipo penal e outro para os partícipes que desenvolvem uma atividade secundaria,punida com menos rigor. Monística – E por fim,esta teoria defende que,todos,autor,coator e participe são autores do crime,sem haver distinção entre eles. Embora o crime tenha sido praticado por varias pessoas,permanece…

O presente trabalho tem como título “Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”. Antes porem, há-de debruçar sobre a autoria nos delitos, pois não podemos falar de imputabilidade dos co-autores sem antes focarmos na autoria. Pois sabemos que o autor é aquele que tiver dado causa a sua realização, visto que para haver co-autor é imperioso haver um autor, ou seja, o mentor ou ainda aquele que tem o domínio e que…

I. Autor: É aquele, imbuído da vontade de concretizar o delito criminoso, pratica, dá vida, ao verbo "Matar". Ou seja, à o "Dolo", a intenção de que o fato se concretize. Ex: HOMICÍDIO - Art. 121, CP: - "Matar alguém". Importante salientar que incide sobre o art. 121, CP; a modalidade Culposa. Ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar. Configurando o "Homicídio Culposo" II. Coautor: É aquela pessoa, consequentemente, ou seja, sabe o que esta fazendo, deseja de forma…

modalidades da co-delinqüência, pode ocorrer sob as formas de autoria ou de participação. No tocante a autoria, é pacifico o entendimento de que ela não se restringe a quem prática pessoal e diretamente o fato devendo, pois, incluir, também, aquele que serve de outrem como instrumento para realizar a figura típica como no caso da autoria mediata. Assim, consoante a melhor doutrina, autoria pode ser individual se o autor pessoalmente realiza todas as etapas do fato típico; pode ser…

AUTORIA........................................................................................................7 5.1. CONCEITO RESTRITIVO DE AUTOR.............................................8 5.2. CONCEITO EXTENSIVO DE AUTOR..............................................9 6. TEORIA DO DOMNIO DE FATO..................................................................9 7. CO-AUTORIA.................................................................................................9 8. AUTORIA…

refere-se aos crimes classificados como plurissubjetivos, aqueles que exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. Nestes, a norma incriminadora exige, como condito sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa. A co-autoria será obrigatória, podendo ou não haver participação. Crimes prurissubjetivos de condutas paralelas – as condutas auxiliam-se mutuamente. Ex: quadrilha ou bando Crimes prurissubjetivos de…