penal 2

10814 palavras 44 páginas
I. Autor:
É aquele, imbuído da vontade de concretizar o delito criminoso, pratica, dá vida, ao verbo "Matar". Ou seja, à o "Dolo", a intenção de que o fato se concretize.
Ex: HOMICÍDIO - Art. 121, CP: - "Matar alguém".
Importante salientar que incide sobre o art. 121, CP; a modalidade Culposa. Ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar. Configurando o "Homicídio Culposo"
II. Coautor:
É aquela pessoa, consequentemente, ou seja, sabe o que esta fazendo, deseja de forma relevante o desfecho do delito criminoso. Sua participação é fundamental em todo o processo. Seja a partir do momento do planejamento ou da elaboração ou do fornecimento de meios, para que o autor logre êxito. Pois, do contrario, não se daria o fato.
Ex: Pessoa que contrata um pistoleiro para matar alguém.
III. Partícipe:
É aquele que participa do ato de forma indireta ou direta, fornecendo os meios para que o agente realize o fato criminoso ou delituoso.
Ex: Pessoa que empresta uma arma para outra matar alguém, aquele que empresta a moto para a realização de um roubo, aquele que fornece o dinheiro para a realização de um aborto, pessoa intermediária entre o mandante e o executor de um homicídio, etc.

Penal Concurso de pessoas
Sumário: 1. Introdução; 2. Teorias sobre o concurso de pessoas; 2.a. Teoria monista (unitária ou igualitária) da participação; 2.b. Teoria dualista ou dualística; 2.c. Teoria pluralista; 3. Causalidade física e psíquica; 4. Requisitos do concurso de pessoas; 4.a. Pluralidade de participantes e de condutas; 4.b. Relevância causal da conduta; 4.c. Vínculo subjetivo; 4.e. Identidade fato; 5. Autoria; 5.a. Teoria unitária de autor ou do autor único; 5.b. Teoria restritiva de autor ou Conceito restritiva de autor; 5.b.1. Teoria objetivo-formal; 5.b.2. Teoria objetivo-material; 5.c. Teoria extensiva de autor ou conceito extensivo de autor; 5.d. Teoria subjetiva da participação; 5.e. Teoria do domínio do fato; 6. Autoria mediata; 7. Co-autoria; 8.

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