Direito

Direito Porpriedade Intelecutual:

Sujeitos do direito de Autor

Pessoa Fisica X Pessoa jurídica
Autor: art 11 daLDA
“O Autor é uma pessoa disica criadosa da obra literária, artística ou cientifica.
Paragrafo Único- A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se s pessoas juridicas casos previstos em Lei.”
A pessoa juricica pode atuar como titular, quando organizar uma obra coletiva.Assim, autor, sempre PESSOA FISICA.

Autoria: Sempre pessoa física criadora da obra intelectual
Itularidade: pode ser pessoa física ou jurídica. Não é necessariamente o ator da obra, Mas aquele que execer os direitos patrimoniais sobre ela, podendo ser adquirido :
A) Por cessão ou outro meio adminito em lei art 49 da LDA
B) Ou sucessão

Na licença o autor mantem como titular, mas permite o uso da sua obra. Na cessão ele transfere a titularidade, podendo ser a total ou parcial.

Tipos de autoria

1)Criancao individual
2) Co Autoria (mais de uma pessoa que cooperou para a criação)
Art 5 VII, A da LDA. “Obra em co-autoria é quando é criaca em comum, por dois ou mais autores”
- utilização individual de sua contribuição
Art 15 SS 2º da LDA
Caso exista uma obra indivisível, eu posso fazer uso da minha parte desde que não prejudique o todo.
- Utilizacao conunta pelos co autores
Art 23
“o co autores da obra intelectual ecercerao de comum acordo, os seus dtos, salvo convenção”
Art 32
“Quando não for divisível nenhum dos co autores sob pena poderá sem consentimento dos demais publica=La ou autoriza-lhe a publicação salvo no coleção de suas obras completas”
3) Obra Coletiva Art 5 VIII h da LDA
“Obra coletiva é aquela criada por iniciativa, organização e resposabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca e qué constituída pela participacao de diferentes autores, cuja contribuição fundam numa criança autônoma”
Art 17
“é assegurada a proteção as participações individuais em obra coletivas
SS 2 cabe ao