Aury Lopes Jr Direito Processual Penal E Sua Conformidade

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AVENA, Norberto. Processo penal: esquematizado . 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. BARBOSA, Ruy. Comentários à constituição federal brasileira.Coligidos e ordenados por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:Editora Celso Bastos.2002. BATISTA, Nilo. Introdução crítica do Direito Penal Brasileiro. 11°ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 15 O SISTEMA ACUSATÓRIO E A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS PELO JUIZ DE OFÍCIO, INCLUSIVE NO INQUÉRITO POLICIAL. ISABELLA BATISTA FERNANDES UBERLÂNDIA /MG 2011 1. INTRODUÇÃO Nós iremos tratar de uma inovação legislativa trazida pela Lei nº 11.690/08 que altera dispositivos do CPP, relativos à provas. …

17/04/2015 Os sistemas processuais penais acusatório, inquisitivo e misto - Página 2/3 - Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Os sistemas processuais penais Martina Pimentel Rodrigues…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal 4. Entidade envolvida Departamento de Direito…

ele receba. Para os limites da coisa julgada, interessa apenas a complexidade, pois o que se busca é evitar que o réu seja condenado duas vezes pela pratica de um mesmo ato. II - CONCURSO FORMAL Segundo o código Penal brasileiro, em seu art. 71, relata que: Art. 71 do Código Penal: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes…

Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA14 A PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO PELO JUIZ DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO TREICE PAMELA DE SOUZA CRICIÚMA/ SC 2012 1. INTRODUÇÃO O artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal estabelece, ao juiz, a possibilidade de ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção de provas consideradas urgentes e…

sendo a lei a "organização social da liberdade". [03] 2. O SISTEMA ACUSATÓRIO E O ÔNUS DA PROVA O "ônus processual é gênero do qual o ônus da prova é espécie". [04] Para o autor, "ônus processual é uma faculdade outorgada pela norma que um sujeito de direito possa agir no sentido de alcançar uma situação favorável no processo". E, citando o grande Francesco Carnelutti, diz que o ônus processual é um dever da parte para consigo mesma. [05] Então, para conceituar ônus da prova,…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL Itumbiara, maio de 2013. ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL

O HOMICÍDIO SEM LAUDO DE NECROPSIA RESUMO: O Código Penal Brasileiro define como homicídio “matar alguém”, assim para que haja homicídio deve haver um “alguém” que esteja morto. Bem, a materialidade do crime de homicídio esta baseada no laudo de necropsia, que somente é possível quando há um corpo a ser examinado, é a chamada prova direta. Há, porém, a possibilidade da elaboração de provas indiretas, como a prova testemunhal. Assim é importante confrontarmos as duas espécies de

A Atividade Probatória Ex Officio Judicis na Recente Reforma Processual Penal MAURO FONSECA ANDRADE Promotor de Justiça/RS. Professor da Faculdade de Direito da FMP. Professor do PPG da FMP, IDC, UniRitter e UFRGS. Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona e-mail: UUmfandrade@mp.rs.gov.br Resumo: A recente reforma de nossa codificação penal adjetiva, operada pela Lei 11.690/08, acirrou ainda mais os ânimos da doutrina contrária aos, assim chamados, poderes…