Aury Lopes Jr Direito Processual Penal E Sua Conformidade

impertinentes, ou seja,irrelevantes para o caso, ou, fatos notórios,que já são de conhecimento geral. A prova, nós traz a busca da demonstração da verdade, claro que com limites, pois há meios probatórios proibidos por lei, por se tratarem de violações processuais, provas não disciplinada no CPP, por serem provas obtidas por meio ilícito. Mas há casos, em houve exceções, na doutrina e jurisprudência, em que foram aceitas provas obtidas por meio ilícito. A partir disso, no decorrer…

O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS EL ABISMO ENTRE LA LEY Y LA LEY EN LA ERA DE PROCEDIMIENTO PENAL PREVENTIVA Y DE ANTICIPACIÓN PENAS Alexandre Morais da Rosa1 Fernanda Mambrini Rudolfo2 SUMÁRIO: Introdução; 1 Lei e Direito; 2 Breve apresentação das principais teorias constitucionais; 3 Processo penal (in)constitucional; 4 A regra da exceção; 5 A lei em detrimentos dos direitos; 6 Medidas Cautelares;…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA Nova Lima 2014 THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à obtenção do certificado de bacharel em Direito. Professor Orientador: Júlio Cesar Faria Zini Nova Lima 2014 FACULDADE DE DIREITO…

absolutistas expediam mandados de busca e apreensão a pretexto de invadir a casa das pessoas e prender seus súditos independentemente de crimes cometidos.1 A Constituição Federal de 1988, impregnada de valores fundamentais de um Estado Democrático de Direito, resguardou a inviolabilidade domiciliar no art. 5.º, XI, [...] com a intenção de proporcionar segurança às pessoas, de forma que o lar não possa ser invadido a qualquer momento e sob qualquer pretexto –– ou nenhum – e,…

sem o corpo da vítima? Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 26 de Julho de 2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br -…

CURSO DE DIREITO BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTA MARIA 2012 BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO…

DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL PENAL I NOMES: NOVEMBRO - 2013 PROVA TESTEMUNHAL CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR COMPROMISSO TESTEMUNHAL CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL Disciplina de: Direito Processual Penal I. 12/11/2013, Turno: noite, do curso de: Direito. Prova Testemunhal Podem ser testemunhas as pessoas cujas declarações são aceitas e entendidas pelas autoridades, como Tribunal de Justiça

GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Belo Horizonte 2011 FEAD O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FEAD, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Machado Belo Horizonte 2011 Isabel…

de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca examinadora: Taguatinga,…

PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Passo Fundo 2014 Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Orlando Faccini Neto. Passo Fundo 2014 Caroline Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia…