Aula Eventual

Direito do Trabalho I – aula 03/02/15 - Professor Adilar Daltoe 1. Bibliografia: 1. Mauricio Godinho Delgado (Titulo mais completo em termo de fundamentação) 2. Sergio Pinto Martins (faz algumas afirmações sem dar fundamentação). 3. Amauri Mascaro do Nascimento (Tem menos conjunto de conteúdo) 2. Avaliação Prova subjetiva/ casos concretos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Homem livre vs trabalho subordinado Escravidão vs servidão – não foi possível o surgimento do direito…

“considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O empregado é sujeito da relação de emprego e não objeto, ou seja, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza contínua a empregador, sob subordinação deste, mediante pagamento de salário e pessoalmente. DIFERENÇA ENTRE EMPREGADO E TRABALHADOR: AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO. TRABALHADOR TEMPORÁRIO E ESTAGIÁRIO. TIPOS ESPECIAIS…

A interpretação autêntica ou pública é a realizada pelo próprio legislador, caso reconheça a eventual ambiguidade do preceito jurídico. A interpretação judicial é a efetuada pelo poder Judiciário, no exercício de sua função específica de aplicar o direito ao caso concreto. A interpretação doutrinária é a empreendida pelo jurisconsulto, em parecer ou trabalho teórico ou, ainda, em sala de aula. A interpretação gramatical ou literal da norma é realizada pela análise filológica do texto e…

critério da Contratada, de acordo com a modalidade escolhida pela Contratante. 2. O valor das mensalidades e a duração de cada aula se encontram especificados ao final deste instrumento no quadro “Plano de Aulas e Valores”. a. No ato da assinatura do contrato deverá ser paga a taxa de matrícula no valor de R$ xx,00. O aluno que deixar de frequentar as aulas após um mês sem apresentar quaisquer justificativa deverá pagar nova taxa de matricula. b. O valor das…

frequentar aulas presenciais nos horários convencionais tenham acesso a estas aulas através de aulas em horários alternativos ou através da internet. Pontos negativos - Dependência da tecnologia. Os cursos fornecidos pela EAD são dependentes da tecnologia para que funcionem e eventuais problemas nos equipamentos comprometem muito as aulas, principalmente as aulas síncronas. - Dispersão física dos participantes. Por na haver uma presença física do professor e dos alunos na sala de…

Trabalho Ação e Bem Estar Social no setor de benefícios eventuais no Município de Morro do Chapéu BA, com inicio no dia 28 de Agosto e termino no dia 22 de Outubro de 2012. São Benefícios Eventuais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação de…

órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão definitiva, tenha declarado a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. (C) somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria relativa a eventual inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pode ser decidida. (D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar toda e qualquer ação que pretenda invalidar lei ou ato normativo do Poder Público pode ser…

Plano de Aula: Sucessão e Herança DIREITO CIVIL VI Título Sucessão e Herança Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sucessão e Herança Objetivos 1- Discorrer sobre a indivisibilidade da herança. 2- Compreender a responsabilidade dos herdeiros. 3- Conceituar cessão de direitos hereditários e compreender seus efeitos jurídicos. 4- Estudar os efeitos da administração provisória da herança. 5- Compreender a ordem de vocação hereditária e seus efeitos

Regras Este exercício deve ser feito em grupos de no máximo 5 alunos, durante a próxima aula. Cada grupo deve trazer pelo menos um notebook para a aula para fazer a análise dos dados. Vocês vão usar o excel. É recomendável trazer o livro para tirar eventuais dúvidas. O exercício deverá ser entregue no final da aula. Preparação A preparação do exercício deve ser feita em casa, para a próxima aula. O grupo deve selecionar um ativo financeiro (dólar, euro, cotação da ação de uma empresa,

Plano de Aula 07: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua Fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 …