Aula Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos D

o em D er ov em R k ar m er at W PD F e W Aula 02 Direito Administrativo p/ Manausprev - Técnico e Analista Professor: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ Analista e Técnico do Manausprev. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 02 AULA 02: Organização administrativa da União; Administração Direta e Indireta. SUMÁRIO 2 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2 2 5 11 14 14 22 25 29 38 52 53 53 57 60 64 m ar k R em ov er D em o 2.1 INTRODUÇÃO…

ESQUEMA DE AULAS: Aula 1 – dia 21/10/2014 PARTE 1: DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL TIPOS PRIMORDIAIS DE NORMAS ESTRUTURA DAS REGRAS JURÍDICAS DE CONDUTA ESTRUTURA TRIVALENTE DA NORMA JURÍDICA ___________________________________________________________________________ PARTE 2 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL - NORMA X CONDUTA (OBJ. A CORRELAÇÃO ENTRE AS DUAS, NORMAS NAS SOCIEDADES ATÉ MAIS ANTIGAS- LEI DO TALIÃO, EXPERIÊNCIA SOCIAL…

Plano de Aula: Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I Título Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar e diferenciar as diversas funções do Estado, com ênfase na função administrativa; Compreender a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ. MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO, menor púbere, estudante, portadora do RG nº 3765598 SSP-PI, inscrita sob o CPF nº 032.452.373-40, assistida neste ato por sua genitora FRABRÍCIA ANDREIA ALVES DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portadora do RG nº 2066154 SSP-PI, inscrita sob o CPF nº 000.451.273-10, ambas residentes e domiciliadas na Rua…

vagas que será ofertada, acho importante que vocês me conheçam melhor e entendam a metodologia que adotaremos ao longo do curso. Meu nome é Marcelo Kessler, e sou engenheiro eletricista formado pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Administrativo (contratações públicas). Vocês devem estar pensando: “Por que alguém muda tão radicalmente de área?”. Bom... desde o meio do curso de engenharia, eu já tinha optado pelo exigente, porém gratificante, ramo dos concursos públicos

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

Aula 1 – Introdução Evolução da tributação • Para Estado de direito/constitucionalismo • Estado patrimonial • Fiscal Arbitrariedades -> Estado de direito Competência tributária • Normas constitucionais (art. 145-156, 195) • Espécies: privativa, comum, concorrente, residual e extraordinária. • Conflitos: invasão, bitributação e bis in idem. Aula 2 – TRIBUTO TRIBUTO Art. 3º, CTN Prestação pecuniária Compulsória Não penalidade Legalidade Cobrança vinculada Natureza tributária…

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema As Práticas Psi e suas Aplicações no Contexto Jurídico . Área Criminal e Sistema Penitenciário. Objetivos Estudar o trabalho do psicólogo no contexto de Vara Criminal e no Sistema penitenciário Analisar o cotidiano de uma prisão no Brasil. Estrutura do Conteúdo 1. O trabalho do psicólogo na…

Índice 1.0 Tópicos de Aula 2. Simulado 1.0 Tópicos de Aula. 1.0 Classificação das ações Introdução 1.1 Espécie de direitos 1.2 Direito a uma prestação e direito potestativo. 1.3 Conceito de direito a uma prestação a) Prestação de fazer. b) Prestação de não fazer. c) Prestação de dar. 1.4 Prescrição e o poder de exigir 1.5 Inadimplemento ou lesão/violação a) Conceito de inadimplência da prestação 1.6 Efetivação material do direito a) Conceito de Execução b) Execução voluntária

Direito Administrativo p/ Técnico- ANVISA. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Organização administrativa da União; Administração Direta e Indireta SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 5 4.1. INTRODUÇÃO 4.2. ÓRGÃOS 4.3. PRINCÍPIOS 4.4. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.4.1. AUTARQUIAS 4.4.2. FUNDAÇÕES PÚBLICAS (GOVERNAMENTAIS) 4.4.3.…