Aula Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos D

Direito constitucional: o poder constituinte Metas da aula 8 Apresentar o conceito e a importância do poder constituinte na construção de um Estado democrático de direito. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: avaliar argumentos que atribuem uma posição favorável ou contrária a determinado tema; distinguir poder constituinte originário de poder constituinte derivado; aplicar o conceito de poder constituinte originário e derivado…

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1.5 de um máximo de 1.5(100%) 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Notas: 1 Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Aula-tema 03:

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26…

Direito Constitucional p/AFT Profa. Nádia Carolina – Aula 01 AULA 01: Direitos e Garantias Individuais e Coletivos (Parte II). SUMÁRIO 1-Direitos e garantias fundamentais (parte II) 2-Lista de questões 3-Gabarito PÁGINA 1-71 72-85 86-88 Direitos e garantias individuais (continuação) Na aula de hoje, daremos continuidade ao estudo do art. 5º da Constituição Federal. Revisaremos, a seguir, os incisos XXXII, XXXIII e XXXIV do art. 5º da CF/88. XXXII - o Estado…

EXTENSIVO PLENO Direito Constitucional Prof. Erival da Silva Oliveira Aula 4 – 2009/1 MATERIAL DE AULA I) Ementa da aula e breve resumo 1. Intervenção Federal. No Estado Federal, a autonomia dos entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como característica a capacidade de autoconstituição e normatização, autogoverno e autoadministração. No entanto, admite-se o afastamento dessa autonomia política com o objetivo de preservar a existência e a unidade da própria…

Disciplina Direito Processual Constitucional Curso Direito Turno/Horário Noturno/Sexta-Feira (20:50 às 22:30). Professora Randolph Rodrigues Turma: 4º semestre Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 36h Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h EMENTA Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas Corpus

CURSO DE DIRETO DO ADMINISTRATIVO PROFESSOR RAFAEL OLVEIRA AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2009 AULA 01: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA: ONTEM E HOJE Princípio da legalidade (visão tradicional): “Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza.”[1] Duas vertentes: princípio da supremacia (primazia, preferência ou prevalência) da lei e o princípio da reserva de

1 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Terminar revisão Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 03: Direito Constitucional Iniciado em sábado, 15 março 2014, 11:45 Completado em sábado, 15 março 2014, 11:48 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 05:…

JURÍDICAS Disciplina: Direito Constitucional Prof.: Rafael Barreto Data:28.02.2011 Aula: 02 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA 01) (Delegado de Polícia – ES – 2011 – CESPE) Considere que o tribunal de justiça do estado tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade que teve por objeto lei municipal, sob o fundamento de afronta a dispositivo inserto na Constituição Estadual, o qual se limitou a reproduzir preceito da CF de observância obrigatória pelos estados.…

Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…