Ementa
870 palavras
4 páginas
Disciplina Direito Processual Constitucional
Curso
Direito
Turno/Horário
Noturno/Sexta-Feira (20:50 às 22:30).
Professora
Randolph Rodrigues
Turma:
4º semestre
Carga Horária Semanal
4h
Carga Horária Mensal
36h
Teórica
Prática
Total
Teórica
Prática
Total
4h
4h
16h
16h
EMENTA
Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas Corpus e habeas data. Ação civil pública. Ação popular. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
COMPETÊNCIAS
Estimular a capacidade de compreensão, interpretação e aplicação do Direito aos mais variados casos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Identificar o direito obrigacional, bem como os institutos que o compõe;
b) Conhecer, entender e discutir sua aplicação em casos fáticos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA )
MÊS DE AGOSTO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
08
15
21
29
02
02
02
02
Aula Inaugural – Apresentação do Professor e da Disciplina.
UNIDADE I – Direito Processual Constitucional/Conceito
UNIDADE I – Jurisdição Constitucional .
O Devido processo legal e do Contraditório
Exposição do cronograma de atividades, avaliações e metodologia de trabalho.
Aula expositiva e dialogada.
Entrega do plano de ensino. Obs.: Os alunos deverão trazer a Constituição em todas as aulas.
Aula expositiva e dialogada.
MÊS DE SETEMBRO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
05
12
19
26
02
02
02
02