Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

individuais e coletivos da categoria. A este instituto dá-se o nome de: a) representação sindical; b) representação processual; c) sucessão sindical; d) substituição processual. Fundamentação Art. 8º, III, CF/88. 4. Marque a resposta correta a respeito da greve: a) Em pleno exercício de greve em qualquer hipótese ao empregador fica vedada a contratação de trabalhadores substitutos. b) A participação em greve interrompe o contrato de trabalho, devendo as relações…

TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1. Natureza do Direito do Consumidor 1. (FCC, DP, PA, 2009) No Brasil, a defesa do consumidor (A) é matéria reservada ao legislador federal, o qual, segundo a Lei Maior, somente o Protegerá nas hipóteses de comprovada hipossuficiência econômica. (B) é cláusula pétrea. (C) encontra-se regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, a qual fundamenta-se no princípio da responsabilidade objetiva do profissional liberal em razão do risco da atividade. (D)

Parte superior do formulário Com relação à Organização Administrativa assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP) foi uma nova figura jurídica criada em 1999 para atender o interesse público de algum modo, ainda que não enquadrada nem na Administração Direta e nem da Administração Indireta. b. Costuma-se dividir a Administração Pública em Administração Direta (centralizada) e Administração Indireta (descentralizada). c.

PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO Prof. Fernando Gomes LISTA DE REVISÃO 1. Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta. a) No caso de a incompetência do juízo, absoluta ou relativa, não ser alegada como preliminar na contestação, ocorrerá a chamada prorrogação de competência. b) Ocorrendo a conexão de ações propostas em separado, o juiz pode, a pedido do réu como preliminar da contestação e, não, de ofício, determinar a reunião das ações para que sejam decididas na mesma sentença.…

responsabilidade. As informações de interesse coletivo são vedadas por imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Responda: (a) Estão corretas as assertivas I, Il e IV; (b) Estão corretas as assertivas II e III; (c) Estão corretas as assertivas IV e V; (d) Estão corretas as assertivas III e V; (e) Estão corretas as assertivas II, IV e V. 5. Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: (a) É…

superior do formulário a) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras. 03) Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia.Parte superior do formulário d) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro. Art. 505 04) Quanto ao direito dos contratos, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA: Parte…

QUESTÃO 1. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema responda de forma objetiva e fundamentada: a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Sim, esta correta. Porem, segundo os Ministros do STF São casos em que o princípio da insignificância deveria ser aplicado na análise da ação penal, ainda na primeira instância", disse o ministro Carlos Ayres Britto. (Folha de Sao Paulo, 21/02/2009 -Cotidiano) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal

(indenização), assinale a opção correta: a) ( ) sempre cabe nos casos de erro. b) ( ) havendo dolo de terceiro, ignorando por ambos os contratantes, a parte prejudicada poderá exigir indenização total da outra. c) ( ) havendo coação por parte de terceiro, a vítima sempre poderá exigir perdas e danos do outro contratante. d) ( ) o dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos. e) ( ) o erro acidental gera perdas e danos. 11. Sobre o dolo de terceiro, marque a alternativa…

especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior; III. A lei destinada à vigência temporária terá vigor até que outra a revogue; IV. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova. Pode-se afirmar que são CORRETAS apenas: a) I, II e III. b) II e IV. c) II. d) I, II e IV. 2. (TRT/2ª Reg./Juiz do Trabalho/2007) É correto dizer que: I. Na aplicação da lei, o Juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem…

por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em d)comandita simples. 3.No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta. a)O contrato social deverá mencionar, necessariamente, as prestações a que se obriga o sócio cuja contribuição consista em serviços. 4.No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto…