Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado. B) é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente declarar e recolher as contribuições respectivas, independentemente de prova da atividade. C) segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar. D) pode apenas ser comprovado mediante anotações lançadas em…

agravo, e ouvido o agravado no prazo de quinze dias, o juíz poderá reformar sua decisão. e) Não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo tribunal. RESPOSTA: D 4) PROMOTOR MPDFT 2009 - 28 CONCURSO. Acerca do Recurso de Agravo, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I – Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10(dez) dias, na forma retida, somente quando se tratar de…

Constituição não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares (CF, art. 142, § 2º). Todavia, o STF firmou entendimento no sentido de que não seria cabível habeas corpus para se discutir o mérito das punições militares. Mas, segundo essa ideia, a Constituição não impediria que se impetrasse habeas corpus para serem examinados os pressupostos de legalidade da medida (por exemplo: competência da autoridade militar, cumprimento dos procedimentos, pena cabível etc.).…

II. Crimes em espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem – 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se…

países colonizados no que se refere à possibilidade de propagação desse ideal. O Brasil, neste contexto histórico, como país sede da Copa do Mundo de 2014, encontra-se em um duplo desafio: primeiro criar condições estruturais para sediar o evento; segundo, apresentar uma excelente seleção para fazer jus à condição de país do futebol e receber o título de campeão mundial em casa. Histórica e mundialmente, o Brasil é conhecido como o país do futebol; não somente por ser o único país…

cumulativamente. * e) concurso formal próprio, aplicando-se as penas de um dos crimes aumentada até o triplo. RESPOSTA: LETRA D 3 ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de crimes; ) Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra…

instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, são imunes às contribuições para financimento da seguridade social. d) a imunidade conferida aos templos de qualquer culto não é ampla e irrestrita. 6) Assinalar a alternativa correta. I. Os papéis fotográficos e filmes necessários à publicação de jornais e periódicos enquadram-se na imunidade do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal. II. Somente os partidos políticos, regularmente constituídos, têm…

atenda à toda a coletividade, desde que, no caso concreto, seja a única forma de controle social capaz de proteger determinado bem jurídico. Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal: a) o Direito Penal possui como características ser essencialmente preventivo e repressivo, buscando sempre que possível, a aplicação de penas privativas de…

infracionais atribuídos aos adolescentes. d) ações civis fundadas em direitos individuais, difusos ou coletivos afetados à criança e ao adolescente. 2 - Q68955 ( TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz / Direito Processual Civil / Competência; ) Assinale a alternativa correta: I. O processo civil brasileiro adota a regra da eventualidade ao impor ao demandado o dever de alegar na contestação, a um mesmo tempo, todas as defesas que tiver contra o pedido do autor, ainda que sejam incompatíveis ou…

CORRETAMENTE a lacuna: a) A coordenação do parque decidiu fechá-lo ___ visitas. b) Tomou a medicação gota ___ gota. c) Não me referi ___ Vossa Eminência. d) Não estou falando de todas as mulheres; refiro-me ___ que você ama. 8ª QUESTÃO –Marque a alternativa CORRETA com relação à formação de palavras por derivação parassintética: a) Absolutamente. b) Incapaz. 11ª QUESTÃO – A conexão instrumental se verifica quando: a) Ocorrendo duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo…