Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

de respostas. uando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, Q informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. arque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. M A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será…

tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. d) 16 anos, os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos. 36. (OAB/SP 127° A emancipação do menor estará ) correta, se a) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. b) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente. c) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos,…

respostas. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imper feições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será…

Joana casaram-se pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antonio tornou-se sócio de sociedade simples com 1000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge: a) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antonio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social. b) Requerer a…

71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 • • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a…

e) quem exerce função pública de natureza civil, ainda que não remunerada. 08 - Prova: TRT 3R - 2012 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz Considerando a Lei 4898 de 1965 que trata do crime de abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta: a) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, praticado por funcionário público, a incolumidade física do indivíduo. b) O abuso de autoridade sujeita o criminoso à responsabilidade civil, administrativa e penal, todas…

normas que torne inviável o exercício dos direitos de liberdade, nacionalidade, soberania e cidadania. Qualquer pessoa física ou jurídica A depender da autoridade encarregada de regulamentar a norma O STF tem aplicado a teoria concretista, segundo a qual a decisão do mandado de injunção tem efeitos concretos e erga omnes. Neste caso, o STF atua como legislador positivo (vide MI 712) 39 - O governador de estado, além de ativamente legitimado à instauração do controle…

Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região Primeiras Provas Escritas por Matéria DIREITO PENAL I CONCURSO – Questões: de de 60 a 69 60. Assinale a alternativa correta. Na determinação do lugar do crime, adotou o Código Penal a teoria: a) da nacionalidade; b) da atividade; c) da ubiqüidade; d) da territorialidade; e) do resultado. 61. Assinale a alternativa correta. O arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal: a) é aplicável nos crimes de extorsão; b) permite a…

TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 Então, vamos nessa. 1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO) TRIBUTÁRIA (FONTES DO DIREITO O conceito de legislação tributária engloba as normas jurídicas que tratam de direito tributário. Assim, segundo o art. 96 do CTN, o enunciado “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a…

pela Constituição". Indubitavelmente, possui o Poder Público um papel de destaque na proteção ambiental, tendo em vista que a ele incumbe assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. MARQUE a alternativa CORRETA em relação à atuação do Poder Público, tendo em vista a principiologia do direito ambiental: O princípio do poluidor pagador, previsto na lei 6.938/81, autoriza o ato poluidor mediante pagamento O Poder Público, às vezes, pode…