Direito e Legislação

resposta. a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de G que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento. b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Go qualquer forma de responsabilização política. c. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos. d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a fun Governo para o Presidente do Parlamento. e. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política p Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento. Comentário resposta certa: No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República e os ministros das casas serão escolhidos por ele. No regime parlamentarista, se o sistema de governo for monárquico, o chefe de Estado será o rei, o imperador ou outro soberano, e o chefe de Governo será o Primeiro Ministro (Ex.: Inglaterra). Mas se o sistema de governo for democrático (Ex.: França) os chefes de Estado e Governo serão a mesma pessoa, ou seja, o Primeiro-Ministro. No sistema…

Escolher uma resposta. | a. O texto informa uma inverdade sobre a data da última Constituição Brasileira. A correta seria 2008. | | | b. O texto relata que o regime parlamentarista só foi adotado durante o Império. | | | c. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo. RESPOSTA| | | d. O texto determina que em breve, teremos novo plebiscito. | | | e. O texto relata a existência de um regime de governo que nunca…

de uma nova ordem do pensamento, complementar ao mito; em certos momentos decisivos da história da filosofia as duas ordens de pensamento chegam a coexistir, exemplo disso pode ser encontrado no diálogo platônico Timeu quando, na apresentação do “mito mais verossímil”, a figura mítica do Demiurgo é introduzida para explicar a produção do mundo. V. Tales de Mileto, um dos Sete Sábios, além de matemático e físico é considerado filósofo – o fundador da filosofia, segundo Aristóteles –…

Ao ler o texto e realizar a pesquisa da veracidade das informações, você irá perceber que já passamos por esse regime de governo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 5 Notas: 1 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. |[pic]|a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus| | | |deveres para com este.” …

justa causa o preço de produtos ou serviços como exemplo de prática abusiva no CDC 10.4.11. Deixar de estipular prazo ou termo inicial para o cumprimento de obrigação como exemplo de prática abusiva no CDC 10.4.12. Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido como exemplo de prática abusiva no CDC 10.5. QUESTÕES COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC 11.1. INTRoITO 11.2. A DISCIPLINA DA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC 11.2.1. A forma adequada de cobrança de…

legislador na criação de um princípio jurídico é indireto, pois, após criar as diversas normas do sistema, cabe à doutrina identificar os princípios fundamentais ali contidos; ao contrário das normas, que são criadas diretamente pelo legislador; g) quanto ao conteúdo prescritivo: os princípios têm conteúdo valorativo que, muitas vezes, não prescreve uma ordem específica para regulação de comportamentos; enquanto o conteúdo das normas sempre se expressa por meio de um dos três modais…

mesmo, isto é, que o pensamento não pode pensar sobre coisas que são e não são, que ora são de um modo e ora de outro, que são contrárias a si mesmas e contraditórias. (Chauí, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo, Ática, 2003, p. 110) A divergência entre Heráclito e Parmênides foi solucionada pela metafísica platônica. Essa solução envolveu (A) a defesa das contradições heraclitianas como conteúdo essencial da esfera inteligível da realidade. (B) a definição do Bem e da verdade…

legislador na criação de um princípio jurídico é indireto, pois, após criar as diversas normas do sistema, cabe à doutrina identificar os princípios fundamentais ali contidos; ao contrário das normas, que são criadas diretamente pelo legislador; g) quanto ao conteúdo prescritivo: os princípios têm conteúdo valorativo que, muitas vezes, não prescreve uma ordem específica para regulação de comportamentos; enquanto o conteúdo das normas sempre se expressa por meio de um dos três…

principais teóricos. Afirma ele: “O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual…

verbo ou substantivo derivado de adjetivo), busque a grafia de outra palavra conhecida sua (que servirá de paradigma), tomando o cuidado de observar se esta sofreu o mesmo processo daquela. Aquilo que aconteceu com uma irá acontecer com a outra também. Veja os exemplos. compreender -> compreensão / pretender -> pretensão permitir -> permissão / emitir -> emissão conceder -> concessão / retroceder -> retrocessão Cuidado!!! EXCEÇÃO é derivado de EXCETUAR – e não de…