Direitos

Questão 1 Leia as afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. IV - A função social do contrato e da propriedade, não possuem vinculo direto como os princípios norteadores do Código Civil Alternativas 1 - Apenas as alternativas I e II estão corretas; 2 - Apenas as alternativas I, II e III estão corretas; 3 - Apenas as alterativas II, III e IV estão corretas; 4 - Apenas as alternativas II e IV estão corretas; 5 - Todas as alternativas estão correta ..Questão 2 Acerca das alternações havidas no direito Empresa assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - Anteriormente a sua positivação no código civil a matéria não estava regulamentada regendo-se exclusivamente por costumes; 2 - Modificação da denominação do comerciante, que passou a ser chamado empresário; 3 - A substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa; 4 - O surgimento da sociedade simples. 5 - A responsabilização patrimonial dos sócios em casos de desvio de finalidade e confusão patria Questão 3 Assinale a correta acerca do princípio da capacidade contributiva: Alternativas 1 - Apenas se tornou existente a partir da…

Questão 1 Leia as afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. IV - A função social do contrato e da propriedade, não possuem vinculo…

respeito ao principio da anterio..|2-a respeito das limitações do poder..=o principio da vedação..|3-o principio da legalidade afasta=errada|4-de acordo com o principio da legalidade apenas lei..=errada|5-dado que o estabelecimento da progressi..=errada|6-segundo o STF, o denominado=errada|8- pelo principio da anterioridade tribu..=errada|9-é compatível com a CF lei..=errada|10-segundo a jurisprudência do STF ofende=errada|14-os estados podem estabelecer..=errada|15-é vedado aos…

gerada Leia as afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. IV - A função social do contrato e da propriedade, não possuem vinculo direto como os…

Leia as afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. IV - A função social do contrato e da propriedade, não possuem vinculo direto como os princípios…

afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: | | |I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. | | |II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos | | |fundamentais da pessoa humana.…

respeito dos princípios norteadores do Código Civil: I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. II - A sociabilidade impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. IV - A função social do contrato e da propriedade, não possuem vinculo direto como os princípios norteadores do Código…

respeito do princípio da dignidade da pessoa humana: I – Ela é completamente independente de outros conceitos e valores, como a liberdade e a igualdade, devendo ser considerada em si mesma; II - Consta apenas da legislação brasileira, mas não em tratados internacionais, pactos ou declarações; III – É um conceito jurídico recente, não tendo sido objeto de preocupação em documentos históricos; IV – É a base dos direitos fundamentais, impondo que os mesmos sejam respeitados para ser…

virtual Questão 1 |Nota Excelente | | |Leia as afirmações a respeito dos princípios norteadores do Código Civil: | |I -O Princípio da eticidade impõe justiça e boa-fé nas relações civis. | |II - A sociabilidade impõe…

Questão 3|NotaNão gerada| Assinale a correta acerca do princípio da capacidade contributiva:|| Alternativas|| 1 - Apenas se tornou existente a partir da Constituição Federal de 1988; 2 - Por meio deste principio busca-se tratar de maneira igual os iguais e desigual os desiguais, na exata medida de sua desigualdade; 3 - A necessidade do Estado de arrecadar a verba decorrente dos tributos faz com que Estado desconsidere toda e qualquer distinção entre os seus contribuintes; 4 - Este…