Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

direito tributário, 18 1.2 Conceito de tributo, 19 1.3 Classificação dos tributos, 21 1.4 Classificação dos impostos, 23 1.5 Objetivos dos tributos, 23 ( 2 ) Sistema Tributário Nacional, 27 2.1 Normas e princípios, 31 2.2 Princípios gerais de direito tributário, 31 ( 3 ) Competência tributária, 45 3.1 Competência privativa, 49 3.2 Competência residual, 52 3.3 Competência comum, 52 3.4 Competência excepcional, 53 ( 4 )…

significa, para o Brasil, demonstrar a superação da condição histórica do processo de expropriação, da condição de ex-colônia e de país "subdesenvolvido", e revelar-se um país moderno A modernização tecnológica e o desenvolvimento econômico são os princípios norteadores do ideal da sociedade moderna. Entretanto, os séculos de exploração representaram e representam um obstáculo aos países colonizados no que se refere à possibilidade de propagação desse ideal. O Brasil, neste contexto…

pode cobrar o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo ao prédio de propriedade da União, onde está instalada a Delegacia da Receita Federal, em face da Constituição estabelecer a: (A) personalização do imposto; (B) capacidade contributiva; (C) isenção tributária; (D) imunidade tributária; (E) não incidência legal. 03. A base de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - é (A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1"…

governamentais, obedecendo às limitações constitucionais ao poder de tributar. Pessoas: Entes Tributantes – Sujeito Ativo (U, E, M e DF) e Sujeito passivo – (Contribuinte e responsável) - (CTN. Art.119 e 121). Objeto: Tributo. (CTN. 3º) Autonomia: princípios e normas próprias (CR/88 artigo 24 inciso I, e art.150; CTN). *4 Entes tributantes: (União, Estados, Distrito Federal e Municípios – Art.145 CR/88). *5 Espécies tributárias: (impostos; taxas; contribuição de melhoria;…

melhoria e o preço de serviços públicos. 5. (CESPE) Diferentemente do que ocorre em relação a determinado imposto, os fatos econômicos que dão ensejo à cobrança das taxas não são especificamente indicados na Constituição, de maneira que, em principio, qualquer exercício do poder de polícia e qualquer prestação de serviços públicos específicos e divisível podem servir de base fática para a cobrança de taxa. 6. (CESPE) Por sua natureza tributária peculiar, as taxas devem…

Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social. D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ANALISTA – 2008 – CESPE – ADAPTADA) Acerca da Seguridade Social brasileira, suas perspectivas e desafios, assinale a alternativa correta: A) Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade…

.........................9 2 Princípios Constitucionais Tributários.........................................................................................9 2.1 Princípio da legalidade........................................................................................................................ 10 2.2 Princípio da estrita legalidade..........................................................................................................11 2.3 Princípio da Lei Complementar..........

III – Ao sair à rua, percebeu que esquecera o celular. IV – A moça teria de informar se o pagamento seria feito à vista ou à prazo. O acento indicativo de crase está empregado de forma totalmente correta APENAS nas frases: A) II, III e IV. B) II e IV. C) I, II e III. D) I e IV. E) I e III. 09. Assinale a sentença em que há ERRO na concordância nominal. 06. O barulho no local era tão alto que o homem, coitado, saiu rápido. Indique o único período que mantém A) Ela recebeu um único…

DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL 1 - Q453781 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; ) Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto: a) A Soberania. b) A Cidadania. c) A Dignidade da pessoa humana. d) A…

possibilidades de convívio, educação e proteção social, na própria família, não restringe as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade. Na proteção social de Assistência Social esse significado corresponde ao princípio de: a) Matricialidade sócio-familiar. b) Territorialização. c) Proteção pró-ativa. d) Integração à seguridade social. 05. Quanto aos instrumentos de gestão expressos na NOB/SUAS, o instrumento que expressa o planejamento das ações…