Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

alternativas acima são verdadeiras. b) as alternativas I,III e IV são verdadeiras. c) as alternativas II,III e IV são verdadeiras. d) as alternativas II e IV são falsas. e) nenhuma das alternativas anteriores. 02 – (Promotor de Justiça/MG – 91). Assinale a resposta correta. São tributos: a) impostos, taxas e contribuições de melhoria. b)impostos, taxas e contribuições parafiscais. c) taxas, serviços e contribuições de melhoria. d) taxa de iluminação pública, contribuição de melhoria e…

Nas questões de 1 a 100, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha Definitiva de Respostas, único documento válido para a correção da sua prova. DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 1 Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade. A A ação direta contra lei municipal poderá ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). B A declaração de inconstitucionalidade…

direito privado sejam alterados pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é vedado o aumento da carga tributária no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei majorativa, aplica-se (A) a todos os tributos, inclusive contribuições sociais. (B) às…

sala. 02. Preencha seus dados pessoais no quadro abaixo. 03. Autorizado o início da prova, verifique se este caderno contém 40 questões. 04. Todas as questões desta prova são de múltipla escolha, apresentando como resposta uma alternativa correta. 05. Assinale a resposta de cada questão no corpo da prova e, só depois, transfira os resultados para a Folha de Respostas. 06. Confira, na sua Folha de Respostas, todos os seus dados impressos. 07. Para marcar a Folha de Respostas, utilize…

JUDICIAIS. Com respeito à alegada inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, faz-se mister assentar algumas premissas básicas ao deslinde do tema, sob pena de se criarem sofismas a suportarem soluções contrárias aos princípios e valores contidos na Carta Magna. Assim, cabe relembrar que: 1º) A sistemática contábil de registro dos valores concernentes ao pagamento do ICMS nas diversas etapas de circulação das mercadorias submetidas à…

Exercício 1: Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da…

1. Uma lei municipal, publicada em 01.12.2013, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Assinale a alternativa que indique a data que tal aumento pôde ser cobrado. A) 02.03.2014. B) 01.01.2014. C) 01.01.2015. D) 02.12.2013. 2. Acerca do ICMS, assinale a opção correta. A) Incidirá na prestação de serviços de TV a cabo. B) Incidirá sobre a prestação de serviço de transporte realizado dentro dos limites municipais. C) Não poderá ser seletivo

condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; a definição de dano ambiental infere-se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação. A assertiva está correta. Foi consignado o conceito legal de meio ambiente constante do artigo 3.º, I, da Lei 6.938/1981, ao passo que o dano ambiente deve ser definido com base nos conceitos legais de poluição e degradação ambiental também capitulados no…

aula demonstrativa, acredito que esse simulado dará uma boa noção do que vamos encarar nos nossos encontros semanais. Segue o conteúdo programático: Aula DEMO Simulado com questões da ESAF Aula 1 Conceito e Classificação dos Tributos. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidade Tributária. Aula 2 Competência Tributária. Repartição de Receitas Tributárias. Legislação Tributária. Tributos de Competência da União, dos Estados e dos Municípios. Aula 3…

aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, “FELICIDADE REALISTA como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis.…