Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

impropriedade da forma, tendo argumentado o comprador que, ainda assim, o ato poderia ser considerado uma promessa irretratável de compra e venda, uma vez presentes os requisites para isso. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. a) Na situação em rela, ausente a lesão a interesse publico ou de terceiros, o vício descrito seria sanável, o que poderia resultar na convalidação do ato, de modo a preservar a sua validade como promessa de compra e venda. b)…

favorecida concordar com a redução do proveito. Marque a alternativa CORRETA. a) ( ) As proposições I, III e IV são verdadeiras. b) ( ) Todas as proposições são verdadeiras. c) ( ) As proposições I, II e IV são verdadeiras. d) ( ) As proposições I, II e III são verdadeiras. e) ( ) Todas as proposições são falsas. 18. Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas: I - Está disposto na categoria de causa de…

para atuar na mediação e não permite que outro mediador atue ou intervenha para participar também como mediador. Assinale a alternativa correta: a. somente a alternativa I está correta. b. somente as alternativas II e III estão corretas. c. somente as alternativas I, II e IV estão corretas. d. somente as alternativas II, III e IV estão corretas. e. todas as alternativas estão corretas. 0,25 pontos Pergunta 2 1. O mediador é um gestor de conflitos, com a capacidade de “alterar o…

certeza. x d) não se forma a coisa julgada material, em hipótese alguma. 4. Julgado M.S. em única instância por TRF, sendo a decisão favorável em parte a um dos litigantes e em parte ao outro, versando o acórdão sobre o mérito e aplicando, expressamente, lei federal e dispositivo da Constituição, são cabíveis recursos: a) ordinário, apenas para o impetrante, e especial e extraordinário, para o impetrado. x b) especial e extraordinário retidos, para ambos os litigantes,…

Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do possível do Estado que obriga o atendimento…

praticou ato infracional? Sim, pois criança também pratica ato infracional, consoante artigo 105 do ECA (Cód.: 174295)Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e à nutriz. No que concerne a essas normas, assinale a opção correta. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para as penitenciárias femininas. (Cód.: 173555)Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, os…

Questões de Direito Penal Teoria da Pena 01. (PR-2006-1) Sobre a aplicação da pena e medida de segurança, assinale a alternativa CORRETA: A) O sistema vicariante foi adotado pela reforma da Parte Geral do Código Penal brasileiro em 1984. b) O sistema vigente no Brasil é o do duplo binário. c) Acaso o magistrado, por ocasião da sentença condenatória, reconheça a imputabilidade do agente, em virtude de doença mental, poderá aplicar a pena privativa de liberdade, cumulada com medida de…

no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante dessa assertiva pergunta-se: 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim e não. Quando dizem que nasceu velho é por ter sido feito a uma década atrás e não ter sidopromulgado. Mas ao…

a celebraço do contrato de seguro. Não é causa de simulaço, igualmente, posto que nesta duas pessoas emitem declaraço de vontade, que não corresponde à sua real intenço, a fim de prejudicar terceiros. Incorretas, pois, as alternativas "C" e "D". Correta, por conseguinte, a alternativa "E", que trata do dolo negativo, ou por omissão. 1 (Analista Jud./1ªReg./2003) 02. Dentre os defeitos do negócio jurídico, pode-se citar: A) o objeto ilícito; B) a condiço; C) o erro substancial; D)…

sociedades em geral, assinale a alternativa correta: a) Considera-se simples a sociedade por ações, e empresária a sociedade limitada. b) Consideram-se empresárias as sociedades cooperativas. c) A sociedade pode adquirir personalidade jurídica sem a sua inscrição no registro próprio. d) A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. 3. Segundo as normas de Direito Societário brasileiro, assinale a assertiva…