criminologia

PROFESSORA: DANIELA VARGAS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO

Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO

1. Conceitue negocio jurídico

2. Quais os planos dos negócios jurídicos?

3. É possível a representação no negócio jurídico? Justifique:

4. Diferencie representação legal e voluntária

5. Os pressupostos de eficácia do negócio jurídico são:
a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio
b) ( ) declaração de vontade, agente capaz e encargo
c) ( ) agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e não defesa em lei
d) ( ) condição, termo e modo ou encargo.

6. Os pressupostos de validade do negócio jurídico são:
a) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e agente capaz
b) ( ) declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do negócio
c) ( ) agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei
d) ( ) condição, termo e modo ou encargo

7. Como é tratado o silêncio nos termos do art. 111 do CC?

8. O que é reserva mental?

9. Faça uma leitura e interpretação dos arts. 104 a 120 do CC.

10. A declaração de vontade é um pressuposto de validade do negócio jurídico? Cite os pressupostos de validade do negócio jurídico.

11. A Delta Participações S.A, sociedade anônima legalmente constituída, tem por objeto a aquisição de participações acionárias em outras sociedades. A percepção de lucro dessa pessoa jurídica advém da especulação que promove utilizando os valores mobiliários de diversas companhias.
Ocorre que no último biênio, a Delta participações vem acumulando sucessivos prejuízos, fato que gerou sérios problemas em sua operação.
A Companhia não é insolvente, na medida em que o valor das dívidas acumuladas não excede o patrimônio da mesma. Contudo, uma situação foi observada: após diversos prejuízos sucessivos, a sociedade encontrou-se momentaneamente sem liquidez em seus recursos. Ou seja, não possuía capital em espécie (dinheiro) para o pagamento de