Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

ATENÇÃO: A PROFESSORA NÃO CONFERIU AS QUESTÕES ABAIXO, QUALQUER ERRO OU DÚVIDA, FAVOR COMUNICAR A PROFESSORA. EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) 1) (XI Concurso TRF 1a Região_2005) - Sobre o Direito de Família, julgue as assertivas: I) Com o advento da constituição Federal de 1988, o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes. II) O poder familiar, instituído no código civil de…

ficando, entretanto, as respectivas leis suspensas quando da superveniência da lei federal. E) Todas as alternativas anteriores estão corretas. 3- No sistema constitucional brasileiro há a possibilidade de sanção tácita? A) Não, todos os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional devem ser submetidos ao Presidente da República, que deverá expressamente se manifestar pela sanção ou veto. B) Sim, dá-se a sanção tácita quando, havendo sido vetado o projeto de lei, o Congresso…

...............................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios.

Exercícios 1. Assinale a alternativa CORRETA. a) é defeso a concessão de fiança em caso de prisão militar, salvo se for crime de pequeno potencial ofensivo, nos termos da Lei nº 9.099/95 b) se o preso for pobre, a fiança poderá ser reduzida até 1/10 do valor de origem, podendo ser feito o pagamento em cesta básica, nos termos do artigo 330, do CPP. c) o flagrante retardado ou diferido é sinônimo do flagrante preparado, o qual é reconhecido como válido quando, em casos de tráfico de

estadual ou distrital; c) havendo compatibilidade de horários, poderá acumular os dois cargos; d) será afastado do cargo, emprego ou função, não podendo optar pela sua remuneração; e) será exonerado. 3. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. A administração Pública deve obedecer aos princípios da: legalidade, improbidade, finalidade, publicidade e eficiência. ( ) FALSA ( ) VERDADEIRA 4. O servidor Público Civil, homem, poderá…

institucionalização administrativa 3. Utilização de sanções previais (exemplo: constituinte de 1934; nela havia os constituintes representantes de empregados e empregadores. Estes, só poderiam ser escolhidos se fossem associados aos sindicatos constituídos segundo o modelo Estatal) ESTE MODELO SOBREVIVEU ATÉ HOJE! 29-02-2012 quarta-feira Direito coletivo do trabalho É o seguimento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical da negociação…

(art. 22, CP), porém, podem outras hipóteses supralegais existirem no caso concreto, visto que seria impossível a lei prever todos os casos em que não seria exigido do agente conduta diversa. Correta alternativa “d”. 25. (PR-2006-1) Sobre a aplicação da pena e medida de segurança, assinale a alternativa CORRETA: A) O sistema vicariante foi adotado pela reforma da Parte Geral do Código Penal brasileiro em 1984. b) O sistema vigente no Brasil é o do duplo binário. c) Acaso o magistrado,…

(art. 22, CP), porém, podem outras hipóteses supralegais existirem no caso concreto, visto que seria impossível a lei prever todos os casos em que não seria exigido do agente conduta diversa. Correta alternativa “d”. 02. (PR-2006-1) Sobre a aplicação da pena e medida de segurança, assinale a alternativa CORRETA: A) O sistema vicariante foi adotado pela reforma da Parte Geral do Código Penal brasileiro em 1984. b) O sistema vigente no Brasil é o do duplo binário. c) Acaso o…

caderno de provas contém 35 (trinta e cinco) questões objetivas sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 25 (vinte) questões de Direito. As questões são de múltipla escolha, contendo 5 (cinco) alternativas e apenas 1 (uma) única resposta correta. b) Caso este caderno esteja incompleto ou contenha qualquer defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua imediatamente. c) As respostas da prova objetiva deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que será o

lhe foi entregue e verifique se ele está completo e legível. Caso contrário, solicite ao fiscal da sala outro Caderno de Prova. Cada questão oferece 5 (cinco) opções de resposta, representadas pelas letras A, B, C, D e E. Somente uma das opções é correta. Iniciada a prova, não faça mais perguntas. A interpretação das questões é parte integrante da prova. Quanto à Folha de Respostas: A Folha de Respostas é personalizada e parte integrante desta prova. Confira seu nome e número de…