Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

estabelecimento da progressi..=errada|6-segundo o STF, o denominado=errada|8- pelo principio da anterioridade tribu..=errada|9-é compatível com a CF lei..=errada|10-segundo a jurisprudência do STF ofende=errada|14-os estados podem estabelecer..=errada|15-é vedado aos municípios e não aos estados=errada|16-a união pode instituir tributo que não seja uniforme=errada|20-considere que certo contribuinte tenha=certa|21-a competência para a fixação=certa|22-segundo a CF, há…

mecanismo que permite a atualização da Constituição sempre que for conveniente, alterando-o quando necessário. Trata-se de um poder constituído pelo poder constituinte originário, por isto também é conhecido com poder constituído, instituído ou de segundo grau. O titular do poder constituinte derivado é o povo, ocorrendo, no Estado Democrático, através dos seus representantes (deputados e senadores) reunidos no Congresso Nacional. O poder constituinte derivado reformador apresenta como…

receberá do fiscal: ü Um Caderno de Questões, que contém 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma comportando apenas 01 (uma) resposta correta que deverá ser assinalada no cartão de respostas personalizado. ü Um Cartão de Respostas. Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no Caderno de Questões, se a numeração das questões e a paginação estão corretas. Você dispõe de 04 (quatro) horas para fazer a Prova. Faça-a com tranqüilidade, mas controle o seu tempo. Este tempo…

legislar sobre matéria orçamentária e à fixação dos gastos do governo. e) está relacionado com a competência exclusiva do chefe do poder executivo em enviar ao poder legislativo a proposta de lei orçamentária anual. 04 - (ESAF – 2012 – DNIT) Segundo a Constituição Federal, os orçamentos que têm entre suas funções a de reduzir as desigualdades regionais são: a) Orçamento de investimentos e orçamento da seguridade social. b) Orçamento monetário e orçamento de investimentos.…

ilicitude têm, abstratamente, a mesma acepção, tanto para o operador do direito quanto para o leigo. Concretamente, há, contudo, sentidos que podem diferenciar o ato ilegal do ato ilícito, conforme se captura no corpo das normas jurídicas. É correta, em tese, a afirmação de que se identificam, no sistema jurídico brasileiro, atos ilegais e atos ilícitos. Ato ilícito é um ato ilegal que causa prejuízo a outrem; mas nem todo ato ilegal é ilícito, porque nem todo ato ilegal causa…

Questão 1 (0,5): Com fundamento no direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa correta: O direito à liberdade compreende o direito de ir e vir de forma ampla e irrestrita O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se pode ser exercido mesmo fora dos padrões de segurança O direito de participar da vida familiar e comunitária pode ser exercido sem qualquer garantia de discriminação O direito de buscar auxílio e orientação somente pode ser exercido

o Código de Processo Civil possui alguns artigos que serão utilizados como fonte subsidiária, em caso de omissão da CLT e desde que haja compatibilidade de tais dispositivos com os princípios do Processo do Trabalho. O art. 769 da CLT permite expressamente tal aplicação subsidiária do Processo Civil ao Processo do Trabalho. Observem abaixo: Art. 769 da CLT - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for…

30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas foram extraviados antes dos respectivos vencimentos. Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta. a) Apenas o emitente responde pelo pagamento dos títulos porque o endossante não é coobrigado, salvo cláusula em contrário inserida na nota promissória b) A responsabilidade do emitente e do endossante perante o…

Questões de Direito Previdenciário 01. Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a…

mundo. Ayrton Senna. O outro é provinciano, malemolente, com baixa instrução, acomodado. Um pessoal que está satisfeito com o que a vida lhe deu. Macunaíma. Impossível quantificar construtos tão subjetivos, mas diria sem medo de errar que o segundo grupo é muito mais numeroso do que o primeiro. (...) Compreender e explicar essa acomodação está além deste espaço e deste colunista, mas as consequências desse espírito são claras: ficamos muito abaixo do que poderíamos ser.…