Assedio Sexual Laboral

HISTÓRICO O assédio sexual sempre fez parte da história do mundo, assim como a discriminação da mulher pelo homem, não querendo restringir aqui o assédio sexual do homem contra a mulher, pois, como veremos mais adiante, o contrário também é possível. No entanto, desde muito tempo assédio sexual tem ligação primordial com a discriminação da mulher pelo homem em decorrência do poder que este exerce sobre ela. Desde os tempos mais remotos, os mais fortes dominam os mais fracos e os homens sempre

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Arts. 213 e ss., do Código Penal Sempre que se trabalha com sucessão de leis, eu trabalho o “antes” e o “depois”. Aqui, no caso será antes e depois da Lei 12.015/09. Antes da Lei 12.015/09, o Título VI, do CP, era chamado de Crimes Contra os Costumes. O Título VI agora tem como bem jurídico “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. O porquê da mudança? 1. SUCESSÃO DE LEI PENAL NO TEMPO O que nós vamos precisar rever para estudar esses…

ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E DO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO A PARTIR DO FILME “TERRA FRIA” (“NORTH COUNTRY”)1 ANALYSIS OF GENDER DISCRIMINATION AND SEXUAL HARASSMENT AT WORK FROM THE MOVIE “NORTH COUNTRY” Ana Maria Viola de Sousa2 Grasiele Augusta Ferreira Nascimento3 Resumo: A discriminação do trabalho da mulher sempre foi marcante ao longo da história. Para combater a discriminação e o preconceito em relação ao trabalho feminino, inúmeras foram as leis nacionais e…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Uberlândia 2014 Pretende-se através desse trabalho, analisaremos o conceito e a existência do assédio moral nas relações de trabalho, visando à maior compreensão e conhecimento acerca desse fenômeno, tão nocivo para a sociedade. Não há no ordenamento jurídico brasileiro uma legislação específica sobre o assédio moral, razão pela qual inexiste um conceito legal acerca do tema. Embora não se trate de fenômeno novo, pois se pode dizer que existe desde

APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES DE ASSÉDIO SEXUAL ............................................ SUMARIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA............................................................. 4 1.2 PROBLEMA........................................................................................ 4 1.3 HIPÓTESES .................

REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: …

Dano Moral no Contexto Laboral Dano moral no contexto laboral Os hebreus prezavam e valorizavam o trabalho, colocando como um santo o homem que constrói sua casa, que lavra a terra, que planta o trigo. Foi com a civilização hebreia que o trabalho adquiriu um elevado sentido. O Direito do Trabalho pode ser definido sob três critérios: Objetivista, que leva em conta o seu objetivo, isto é, a relação de trabalho; Subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação;

SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Introdução Este trabalho é uma monografia que tem como objeto a análise da figura do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e promover uma reflexão teórica sobre o tema. Trata-se de um tema que tem atraído cada vez mais estudiosos, em virtude da sua grande incidência nos dias atuais. O significado do trabalho para os indivíduos tem um papel fundamental em seus relacionamentos e na percepção dos mesmos pelos outros. É pelo trabalho que as pessoas se identificam e se tornam

Faculdade Pitágoras Graduação em Administração Assédio Moral Belo Horizonte Junho -2013 Assédio Moral Belo Horizonte Junho-2013 Sumário 1 - Introdução...........................................