Assedio Sexual E A Sua Quantificação

palavras que podem gerar dúvidas: acesso, acessível, acessório, assessor, assessoria, abadessa, abscesso, acessível, acessório, admissão, agressão, agressor, amassar, amerissar, amerissagem, antepassado, argamassa, assar, assalariado, assassinar, assédio, assalto, assassinato, assanhado, assíduo, assear, asseio, assinar, assinalar, assobiar (assoviar), assíduo, aterrissar, aterrissagem (ou aterrizar, aterrizagem), atravessar, avesso, bússola, colosso, compasso, concessão, demissão,…

que cada uma cuidou de seu tema, foram responsáveis por uma das maiores vicissitudes da Constituição de 1988: as superposições e o detalhismo minucioso, prolixo, casuístico, inteiramente impróprio para um documento dessa natureza. De outra parte, o assédio dos lobbies, dos grupos de pressão de toda ordem, gerou um texto com inúmeras esquizofrenias ideológicas e densamente corporativo".108 Depois de tanto trabalho e dificuldades, como se sabe, a Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de…

O caso não foi investigado pela Câmara dos Deputados. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), também testemunha: aliados do governo Lula procuraram dois deputados federais goianos e ofereceram mesada para que trocassem de partido. - Foi um assédio. Era para trocar de partido, sair do PSDB e ir para a base do governo, por uma mesada de R$ 40 mil por mês e R$ 1 milhão por ano de bônus. O mais grave: o governador conta que relatou o caso ao presidente da República em 5 de maio de…

público-privadas A experiência tem demonstrado que a contratação através de parcerias público-privadas (PPP) envolve níveis de complexidade consideráveis, designadamente no que diz respeito a: Repartição adequada dos riscos envolvidos e quantificação de encargos; Apuramento do comparador do setor público; Avaliação da eficiência que deve estar associada à opção por esta modalidade de contratação. No corrente ano, foi aprovado o novo regime jurídico das PPP, por forma a…

individuais, mudanças que minimizem a sua proteção, ainda que topicamente, não são admissíveis. Não poderia o constituinte derivado, por exemplo, contra garantia expressa no rol das liberdades públicas, permitir que, para determinada conduta (e. g., assédio sexual), fosse possível retroagir a norma incriminante. Em caso que motivou polémica, o S T F decidiu que a criação do Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional n. 4 5 / 2 0 0 4 não ofendeu a cláusula pétrea da…

individuais, mudanças que minimizem a sua proteção, ainda que topicamente, não são admissíveis. Não poderia o constituinte derivado, por exemplo, contra garantia expressa no rol das liberdades públicas, permitir que, para determinada conduta (e. g., assédio sexual), fosse possível retroagir a norma incriminante. Esses direitos e garantias individuais protegidos são os enumerados no art. 5º da Constituição e em outros dispositivos da Carta [28]. 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea…

Distribuição para vender essa energia, e aquela adquirida de terceiros, deverá transferir as respectivas receitas, conforme preconizado nos parágrafos anteriores. 7. Para fins de registro contábil da receita de energia elétrica, prevalecerá a quantificação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica, segundo o calendário de faturamento 67 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL MANUAL DE CONTABILIDADE DO S ERVIÇO P ÚBLICO DE E NERGIA ELÉTRICA mensal da concessionária,…

­de suprir a prova que se pretendia lograr com o exame frustrado”150. O Superior Tribunal de Justiça, na mesma linha de entendimento, vem decidindo que “a recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA, aliado à comprovação de relacionamento sexual entre o investigado e a mãe do autor impúbere, gera a presunção de veracidade das alegações postas na exordial”151. 4.6.4.3.2. Direito à vida e opção religiosa Indaga se uma pessoa pode recusar-se a receber sangue alheio, por…

po-de suprir a prova que se pretendia lograr com o exame frustrado” 150. O Superior Tribunal de Justiça, na mesma linha de entendimento, vem decidindo que “a recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA, aliado à comprovação de relacionamento sexual entre o investigado e a mãe do autor impúbere, gera a presunção de veracidade das alegações postas na exordial”151. 4.6.4.3.2. Direito à vida e opção religiosa Indaga se uma pessoa pode recusar-se a receber sangue alheio, por motivo…