Assedio Sexual E A Sua Quantificação

o ciclo reprodutor na fêmea; e, se sua expressão ficar muito forte, ele vai bloquear esse ciclo. Em função da sua expressão, esse hormônio pode ter um efeito e seu contrário! Produtos dessa sequência genômica podem ser encontrados fora dos órgãos sexuais, como no cérebro, nos ossos e na pele, com funções diferentes (SÉRALINI & MOSLEMI, 2001). Num contexto global, em escala do organismo, cada produto de cada sequência genômica poderá interagir com outros produtos de outras sequências…

423. 51. Contrariedade à moral e à ordem pública: veda-se a reconstituição do crime que ofenda a moralidade (regras éticas de conduta, espelhando o pudor social) e a ordem pública (segurança e paz sociais). Não se fará reconstituição de um crime sexual violento, usando vítima e réu, por exemplo, o que contraria a moralidade, nem tampouco a reconstituição de uma chacina, num lugar onde a população ainda está profundamente revoltada com o crime, podendo até buscar o linchamento do réu.…

uma racionalidade empresarial. No mercado de literatura infantil e juvenil, apesar da repressão, surgem obras, no final da década de 1970 e início da de 1980, tratando de temas tabus, como separação conjugal, extermínio dos índios, amadurecimento sexual, repressão social, emancipação da mulher-mãe, relações entre infância e velhice, degradação da natureza, desestruturação familiar, preconceito racial e marginalização dos idosos. Essas obras superam o modelo criança versus adulto e …

autor aponta outro exemplo, “na hipótese de notificar a Vara ou Tribunal do Trabalho para informar o depoimento de testemunha ou decisão que envolveu ou fez menção à intimidade de terceiro em ação que apura, por exemplo, dano moral decorrente de assédio sexual, transitada em segredo de justiça”. 2.2.2.7. Conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista A nova redação do art. 114, V, da CF confere alçada para a Justiça do Trabalho examinar os conflitos de competência…

trabalho que ora vem a lume é a concepção da arte como uma entre as muitas formas por meio das quais o conhecimento humano se expressa. e) Não existem fórmulas precisas ou exatas para se avaliar uma obra de arte, não existe um padrão de medida ou quantificação, tampouco podem haver modelos rígidos preestabelecidos. Resposta: “d”. Corrigindo as erradas: a) O funcionamento ... é necessário; b) ... que se submete a área; c) ... a aplicação ... acaba; e) ... tampouco pode haver modelos…

trabalho que ora vem a lume é a concepção da arte como uma entre as muitas formas por meio das quais o conhecimento humano se expressa. e) Não existem fórmulas precisas ou exatas para se avaliar uma obra de arte, não existe um padrão de medida ou quantificação, tampouco podem haver modelos rígidos preestabelecidos. Resposta: “d”. Corrigindo as erradas: a) O funcionamento ... é necessário; b) ... que se submete a área; c) ... a aplicação ... acaba; e) ... tampouco pode haver modelos…

ou para a defesa pessoal, destacando-se desde o inicio da sua prática pelo interesse pelas competições. Svinth (2001) destaca que a maioria das mulheres norte-americanas não é de ricas socialites e, nos seus locais de trabalho, elas sofrem assédio sexual, então, defesas contra os atacantes eram desejadas. Quando Jigoro Kano compareceu a uma demonstração no New York Jiu-Jitsu Club on em 16 de julho de 1936, o jornal Seattle's Japanese-American Courier, de Seatle, destacou que não…

setor serviços, independentemente do sexo. A exceção aconteceu em Fortaleza, onde o percentual de homens ocupados nos serviços foi de 48,3% e de mulheres, 42,6%. Mas, para entender a estrutura de ocupação feminina é preciso considerar que a divisão sexual do trabalho estabeleceu um modelo de relações onde a mulher deveria ser responsável pelo cuidado dos afazeres domésticos, dos filhos e idosos. Isto trouxe consequências negativas, impondo dificuldades para que a inserção das mulheres no…

legitimado a configurar no polo passivo da ação de indenização por danos morais no presente caso. A “c” é equivocada, já que é possível ao Superior Tribunal de Justiça alterar a quantia indevidamente fixada pelo juízo a quo desde que seja discrepante a quantificação do caso concreto, seja para mais ou para menos, vedado somente 530/1013 conhecer da matéria de fato alegada. A “d” erra ao qualificar um simples fato comum no cotidiano moderno como autorizador de reparação de danos…

integral, sendo vedado qualquer tipo de tarifação ou tabelamento, previsto por lei, entendimento jurisprudencial ou convenção internacional. Nessa linha, conforme o Enunciado n. 550 CJF/STJ, aprovado na VI Jornada de Direito Civil, em 2013, “a quantificação da reparação por danos extrapatrimoniais não deve estar sujeita a tabelamento ou a valores fixos”. Obviamente, tal linha de pensar tem plena incidência para as relações jurídicas de consumo. De uma mesma situação danosa terá o…