Assedio Sexual E A Sua Quantificação

8.1. Quadros comparativos das causas extintivas da punibilidade exclusivas da ação privada 32.3.9. Retratação do agente (art. 107, VI, do Código Penal) 32.3.10. Casamento da vítima com o agente nos crimes sexuais (art. 107, VII, do CP) 32.3.11. Casamento da vítima com terceiro nos crimes sexuais (art. 107, VIII, do CP) 32.3.12. Perdão judicial (art. 107, IX, do CP) 32.3.12.1. Hipóteses de perdão judicial na legislação e seus requisitos 32.3.12.2. Natureza jurídica da sentença concessiva…

Demonstrar através de desenhos suas preferências: (músicas, livros, jogos, brincadeiras etc.). Identificar formas, cores e texturas dos materiais utilizados na confecção de jogos. Relacionar atividades concretas ao tempo cronológico. Relacionar a quantificação do tempo como os conceitos de dia e mês no calendário. Identificar seus grupos básicos de convívio. Reconhecer a necessidade de integração entre as pessoas. Associar e dissociar tamanho e idade, através de comparação.…

Investigador 2.3.7. Dos Crimes Contra o Patrimônio. .......................................................................................................................................................... 11 2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. ............................................................................................................................................... 14 2.3.9. Dos Crimes Contra a Administração Pública.…

a mutilação sexual de meninas, o uso de crianças em conflitos armados, a servidão por dívida, o tráfico de pessoas, a venda de órgãos humanos, a exploração da prostituição e certas práticas de apartheid e regimes coloniais.31 A escravidão, portanto, é passível de ocorrer em relações jurídicas diversas das relações trabalhistas, onde, inclusive, nem é possível estabelecer validamente o contrato de trabalho, em função da ilicitude de seu objeto, como se dá na escravidão para fins sexuais,…

criança à vida, sobrevivência, desenvolvimento e liberdade de expressão, sejam sempre respeitados e considerados [81][82][116][117][135][147][148]. Convém que as organizações tenham políticas para evitar que seus empregados se envolvam na exploração sexual e em outras formas de exploração de crianças.  Povos indígenas podem ser considerados um grupo vulnerável porque sofreram discriminação sistemática, como colonização, expropriação de suas terras, status diferente de outros…

Entre as bases ilegítimas de discriminação, podemos mencionar as seguintes: raça, cor, gênero, idade, estado civil, idioma, propriedade, nacionalidade ou região, religião, origem étnica ou social, casta, situação econômica, deficiência, orientação sexual, estado de saúde, ser portador de HIV/AIDS, [36][43][100][101][102][103][117] gravidez, filiação política, opiniões políticas ou outras opiniões . A proibição da discriminação é um dos mais fundamentais princípios da legislação…

causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance…

2.03 Autocontrole, 2.05 Descontração, 2.11 Negociação, 2.12 Conflitos e crises, 2.14 Valores, 3.01 Orientação a projetos, 3.07 Sistemas, produtos e tecnologias, 3.08 Gestão de pessoas. Normalmente, a estimativa de recursos começa como uma quantificação ou medida dos recursos necessários, que pode mais tarde ser traduzida num orçamento financeiro utilizando tabelas de taxas de custos unitários ou custos reais. Para identificar a disponibilidade de recursos, é necessária uma…

impediram o ónus dos elefantes. Posteriormente, Tamerlán incorporou estes animais a seu exército e usou-os em suas campanhas contra o turcos otomanos em Anatolia. Está documentado que o rei Rajasinghe I empregou uma falange de 2200 elefantes durante o assédio da fortaleza portuguesa de Colombo (Sri Lanka) em 1558. O treinamento dos elefantes e seus mahouts na ilha correspondia em exclusiva ao clã Kuruwe. No entanto, com a extensão do uso da pólvora no século XV, o ónus de elefantes…

[...] cumprimento das leis e pagamentos de tributos; pagamentos ou recebimentos questionáveis; conflitos de interesses; informações privilegiadas; recebimentos de presentes; discriminação no ambiente de trabalho; doações; meio ambiente; assédio moral ou sexual; segurança no trabalho; atividades políticas; relações com a comunidade; uso de álcool e drogas; direito à privacidade; nepotismo; exploração do trabalho adulto e infantil; política de negociação das ações da empresa;…