Historiografia antiga

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Marcello Ribeiro Silva

Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás– UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom.

Goiânia 2010

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Marcello Ribeiro Silva

Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração emDireito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom.

Dissertação defendida e aprovada em 20 de maio de 2010, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:

__________________________________________ Professor Doutor Rabah Belaidi Universidade Federal de GoiásAvaliação:_____

__________________________________________ Professor Doutor Luiz Carlos Falconi Universidade Federal de Goiás

Avaliação:_____

_________________________________________ Professor Doutor Raimundo Simão de Melo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Escola Superior do Ministério Público da União

Avaliação:_____

Avaliação Final:_____

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Esta dissertação édedicada aos milhares de trabalhadores rurais que, na tentativa de buscar melhores condições de vida, acabaram

reduzidos a condição análoga à de escravo em fazendas do interior do Brasil.

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AGRADECIMENTOS

A Deus pela saúde e inspiração.

À Professora e Orientadora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom, pela prestatividade, confiança e dedicação dispensadas durante o processo deorientação para elaboração desta dissertação.

Ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, pela oportunidade do estudo e da pesquisa científica. À Universidade Federal de Goiás, pela graduação e pelo mestrado.

Aos Professores Doutores Cleuler Barbosa das Neves e Eriberto Francisco Beviláqua Marin, pela compreensão a respeito de minhasrestrições quanto às aulas no período noturno da sexta-feira, e ao primeiro por iniciar-me na pesquisa científica.

Aos Professores e Servidores do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, pelo desvelo e competência dedicados ao programa.

Aos amigos e colegas do Mestrado em Direito Agrário, pelo apoio e compreensão a respeito de minhasrestrições quanto às aulas no período noturno da sexta-feira, pela amizade e convivência harmônica nesses dois anos.

Ao Ministério Público do Trabalho, pelos livros, documentos e materiais utilizados nesta pesquisa.

Aos meus pais, pela educação e pelo exemplo de vida. À minha esposa Helen Jussi e aos meus filhos Carolina e Guilherme, pela compreensão e aceitação de meu longo período de ausênciado convívio familiar.

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RESUMO

O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de escravocontemporâneo encontram-se a ausência de um conceito preciso do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização, a pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais amplo...
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