Aspectos Juridicos E Legais Da Abordagem

sua Principiologia 8 2.1.1 Prisão Temporária. 11 2.1.2 Prisão Preventiva 13 3 METODOLOGIA 18 A metodologia em questão, diz respeito aos meios que serão utilizados para embasar os argumentos da pesquisa. 16 3.1 Niveis de Pesquisa 16 3.2 Métodos de Abordagem 16 3.3 Técnicas de Pesquisa/Métodos de Procedimento 16 4 CRONOGRAMA 19 5 Sumário provisório 20 REFERÊNCIAS 21 ANEXO A - FOLHA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE MONOGRAFIA 23 1 INTRODUÇÃO Com a presente pesquisa, objetiva-se desenvolver um…

Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto,…

YARA POLIANA RIBEIRO PEREIRA PSICOLOGIA JURÍDICA Ao Pensar a psicologia jurídica, nos reportamos ao contexto dos tribunais. Imaginamos profissionais dotados de um saber voltado para as questões legais, como são o caso dos juízes, advogados, promotores – “doutores”; e o Psicólogo jurídico que atualmente se insere neste contexto. Partindo de algumas leituras sobre o assunto, é possível depreender que historicamente a primeira menção que se fez da psicologia atrelada ao direito…

1 DELIMITAÇÃO DA NOÇÃO DE “PRINCÍPIO” NO ÂMBITO PENAL Atualmente é corrente a aceitação da força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; ou seja, princípio é norma, e de aplicação imediata, seja ele explícito ou implícito[1]. Na seara penal essa afirmação assume especial relevância, principalmente se observarmos a jurisprudência recente de nossa Corte Suprema, que rotineiramente tem aplicado princípios para resolver casos concretos (observar, por exemplo, o caso da…

potencialização dos direitos da personalidade humana e da sociodiversidade considerando a perspectiva filosófica, antropológica, psicológica e da introdução ao estudo do direito, abordando todos os aspectos gerais que estão focados dentro do assunto. Na realização desse trabalho mostrarei todos os aspectos dos direitos da personalidade humana, e como esses direitos evoluíram e se potencializaram contribuindo para o avanço na área da sóciodiversidade até os dias de hoje. 2…

Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito de propriedade é a possibilidade de seu titular livremente dispor daquilo que é dono. Se esse ato de disposição é jurídico e realizado de modo oneroso diz-se efetivada uma venda. Por outro lado, se a alienação decorre de forma gratuita, efetivada está a doação. Apesar de o regime jurídico da doação estar prescrito lei, em especial pelo Código Civil, algumas questões polêmicas norteiam o tema, como é o caso da promessa de doação,…

CRÉDITO, elaborada pelo acadêmico Daniel José da Cunha, foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados, obtendo aprovação com a média 9,5 ( nove vírgula cinco), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9° da Portaria n° 1.886/94/ MEC, regulamentada na UFSC pela resolução n° 003/95/CEP. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PAULO MARCONDES BRINCAS EDUARDO MELLO E SOUZA FLORIANÓPOLIS - SC 1998 …

..........................5 6.2 ASPECTOS LEGISLATIVOS............................................................................6 6.2.1 Constituição Federal....................................................................................6 6.2.2 Consolidação das Leis do trabalho............................................................6 6.2.3 Estatuto da OAB nº 8.906/94.......................................................................7 6.3 ASPECTOS HISTÓRICOS......................

• VISUALIZAR oportunidades trazidas pelas organizações sindicais para minimizar custos e riscos, estabelecendo e avaliando ganhos com a parceria entre empresa e sindicato • APRIMORAR conceitos e estratégias de negociação sindical Público Alvo Jurídico trabalhista e cível, recursos humanos, auditores, financeiros, fiscal, contabilidade e planejamento estratégico. PROGRAMA COMPLETO: O EFEITO ICEBERG • As visões dos profissionais de negociação • As visões dos profissionais de…

reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito. A filosofia em suas teorias, centraliza seu desenvolvimento em: definição, abordagem e hermenêutica. DEFINIÇÃO: como ciência em busca de uma verdade renovadora, faz-se necessário a identificação do objeto. ABORDAGEM: reside os aspectos axiológicos analisando os valores e fatos. HERMENÊUTICA: trará a clareza, o ajustamento entre o direito e o fato. É a ciência que estuda a interpretação, que…