Aspectos Juridicos E Legais Da Abordagem

o problema da violência, a justiça penal, os direitos humanos, o papel dos juízes e procuradores, os processos institucionais. u A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. • Dentre os principais autores clássicos que contribuíram para a construção da Sociologia…

prática forense, bem como o ensino do direito, a considerá-lo, de forma séria, um fenômeno social complexo, de efeitos variados que impactam de forma relevante na economia da cidade. A análise do problema se dará com a investigação dos instrumentos legais que versem sobre o ISS e o seu impacto na realidade econômica dos agentes econômicos envolvidos nos processos pesquisados. A título exemplificativo analisaremos determinado serviço ou produto que incida o ISS, e investigaremos…

Esta monografia foi elaborada para demonstrar primeiramente a evolução histórica do dano moral, conceituando-o de forma geral, dispondo as diferenças existentes entre dano moral e dano material, assim como os aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. Visa analisar o instituto no aspecto trabalhista e a liquidação do dano no tocante às suas formas, à prescrição e ao quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a efetiva aplicação do instituto do dano moral nas relações trabalhistas no…

diferentes ramos do direito existem conotações diversificadas sobre o assunto. Tomemos as definições de Sílvio de Salvo Venosa. Desse modo, importa considerar a família em conceito amplo, como parentesco, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Nesse sentido, compreende os ascendentes, descendentes e colaterais de uma linhagem, incluindo-se os ascendentes, descendentes e colaterais do cônjuge, que se denominam parentes por afinidade ou afins.…

normas que determinam que a análise de mérito do recurso extraordinário ficará condicionada a repercussão geral da matéria. A repercussão geral gira em torno das questões de grande relevância do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassam os interesses da própria causa em liça. Com isso, nem todo pleito recursal deverá ser analisado pelos ministros da Excelsa Corte, cabendo a eles, em sede de julgamento de recurso extraordinário, o…

Jurídica como requisito de conclusão da disciplina. O presente trabalho tem o intuito de apresentar uma nova “construção” de uma nova de ensino jurídico na Universidade de Brasília. Apesar de ser lograda como “a melhor faculdade de Direito do país” há inúmeros problemas relativos a sua abordagem no ensino dos alunos. Discorre-se sobre três principais aspectos: o formato das aulas, a falta de prática e a falta de integração entre as faculdades na UnB. Embora o artigo esteja focado na…

da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto, da…

Resumo: Os Fundamentos da Ordem Jurídica- Simone Goyard Fabre Prefácio Para se eliminar as incertezas e os equívocos na filosofia do direito é necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história.…

Isaias Santos³ Sumário:1 Introdução; 2 O bem jurídico no delito de crueldade experimental de animais não humanos; 2.1Animais como sujeito passivo do crime no uso de experiências; 3 Direitos dos indivíduos não humanos; 4 Animais como objeto material e jurídico, conceituando o elemento subjetivo, juntamente com as condutas; 5 Conclusão; 6 Referencias. RESUMO Este estudo objetiva-se averiguar e estipular as bases para a assimilação do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de…

realizada o treinamento e integração? 7) Como sua empresa inspira seus funcionários para sentirem que seu trabalho tem um sentido e um significado maior do que apenas a simples execução de tarefas? Para responder a essa questão, detalhe aspectos específicos da cultura de sua empresa, que criam nos funcionários o sentimento de estarem fazendo algo único e especial 8) Quais são as maneiras distintas pelas quais os gestores, principalmente a alta liderança, compartilham…