Sociologia do direito

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SOCIOLOGIA DO DIREITO
PROF. Dr. JACIR L. CASAGRANDE
• A Sociologia do Direito é mais uma especialização das Ciências Sociais, ocupando-se em investigar os processos de juridificação e resolução de conflitos em diversas sociedades e grupos.
u Como um grupo produz e encaminha as diferentes sanções e penalidades e como tais agrupamentos elaboram uma idéia de justiça ocupa um território nobrena Sociologia do direito.
• As Ciências Sociais no Brasil tradicionalmente foram relutantes em abordar tais processos, muito devido à força do marxismo como instrumento teórico nos cursos de pós- graduação em Sociologia nos anos 60 e 70.
u A concepção de Direito em Marx – uma instituição a serviço da classe social dominante e que desapareceria em uma sociedade sem classes – imobilizavatentativas mais amplas de investigação de tal temática
• Atualmente os enfoques são os mais diversos possíveis, entre eles o problema da violência, a justiça penal, os direitos humanos, o papel dos juízes e procuradores, os processos institucionais.
u  A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social.A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.
• Dentre os principais autores clássicos que contribuíram para a construção da Sociologia Jurídica contam-se:
Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia do direito.

u Émille Durkheim: apresenta um estudo do direito de um ponto de vistaempírico-causal, distinto da visão normativa dos juristas, em obras como A divisão social do trabalho e Lições de sociologia.

• Eugen Erhlich: autor de um dos mais importantes estudos em sociologia do direito, no qual busca apresentar seus fundamentos, potencialidades e método: fundamentos de sociologia do direito.
u A sociologia do direito tem que ser discutida sob várias óticas, possibilitandoassim uma maior compreensão de seu objeto, do campo de atuação e dos problemas que a ela aparecem.
• Emile Durkheim, fundador da escola sociológica do direito e da sociologia, analisa o direito como fato social, por isso, um dos objetos de estudo da sociologia jurídica é o modo como as normas interagem e interferem na sociedade.
• Edmond Jorion - a sociologia jurídica tem por objeto ofenômeno jurídico.
• Recaséns Siches entende que o direito deva ser analisado como produto de processos sociais.
u Siches salienta a inter-relação entre a sociedade e o direito: um influencia outro; desta maneira a sociedade evolui e o direito também evolui, pois a função do direito é regulamentar a sociedade e tornar o convívio social mais equilibrado, portanto vê-se que o desenvolvimento de um levaa evolução de outro. Mostra-se uma inter-dependência entre o direito e a sociedade.
• Renato Treves analisa o objeto da sociologia jurídica dialeticamente através de três principais indagações, sintetizando: a eficácia e os efeitos da norma jurídica; os instrumentos humanos para a concretização da norma; e a opinião pública a respeito das instituições políticas.

• Sérgio Cavalieri Filho,conceitua método como “meio mais racional e eficiente para atingir um fim desejado”.
u A finalidade do método é sistematizar a busca com o objetivo de alcançar a um conhecimento científico. Método é a forma mais clara e objetiva de alcançar um resultado próximo da verdade.
• O método utilizado na sociologia jurídica baseia-se em observar, interpretar e comparar.
u A observação consiste emcoletar dados, verificar acontecimentos ocorridos nas mais diversas sociedades em qualquer lapso de tempo.
• Deve-se seguir os fatos jurídicos como normas de conduta coletiva, sem deixar-se levar pela individualidade ou pelo subjetivismo.
u O exegeta não pode cair em anacronismos, pois a interpretação busca compreender o tempo social em que se deram os fatos jurídicos e como o direito de fato...
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