Aspectos jurídicos da abordagem policial

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL São Luís 2013 RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de TCC, ministrada pela Profª. Ágila Bastos, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. Orientador: Prof. Msc. Silvio Carlos Leite Mesquita São Luís 2013 SUMÁRIO |1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. |3 | |1.1 TEMA............................................................................................................. |3 | |1.2 ORIENTANDO............................................................................................... |3 | |1.3 ORIENTADOR............................................................................................... |3 | |1.4 PERÍODO DA PESQUISA............................................................................. |3 | |1.5 INSTITUIÇÃO...................................................................

FALTA DE PREPARO POLICIAL PARA ATIVIDADE OSTENSIVA RESUMO:O presente trabalho analisa a falta de preparo policial para suas atividades ostensivas no ordenamento jurídico brasileiro, como meio de repressão às ações de organizações criminosas, violência nos estádios de futebol, o maior controle e preparo externo da atividade policial ao combate a impunidade e a violência. Inicialmente realiza um breve estudo a respeito de alguns aspectos dos grupos criminosos organizados, além de…

JOÃO PESSOA - UNIPÊ JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA ELAYNE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO FELIPE SOARES DA SILVA E SILVA MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA MARCOS THOMAZ MAGALHÃES RÔMULO DE VASCONCELOS PEREIRA VALDIRA FLORÊNCIO DOS SANTOS VERA LÚCIA FLORÊNCIO DOS SANTOS YASMINE SARAH NÓBREGA C. DE MOURA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA JOÃO PESSOA /PB AGOSTO/2012 JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA ELAYNE NASCIMENTO DE…

sanções que impõe e a severidade de sua estrutura, bem definida e rigorosamente delimitada. O Direito Penal tem como função a proteção de bens jurídicos, sendo assim assegura valores ou interesses inerentes ao Direito e imprescindíveis à satisfação do indivíduo. Em se tratando de bem jurídico penal somente os de maior relevância são alvo da proteção concernente a este ramo do Direito Publico em razão de seu caráter fragmentário e da subsidiariedade do Direito Penal, o…

Sistema Internacional de Direitos Humanos Mariana Torres1 Mayane Karina Pereira Gerê2 Romulo Marcelo Bertaco3 Orientadora: Prof ª Dra Regina Maria de Souza4 Sumário: Resumo; Introdução; item 1; item 2; item 3; considerações finais; referências. Resumo O trabalho apresenta como objetivo central compreender a estrutura do Sistema Internacional de Direitos Humanos e as implicações jurídicas da vinculação do Brasil à…

Rosa que prontamente aceitou meu convite, por seu auxílio e por sua disponibilidade, indispensáveis para a elaboração do presente trabalho. 5 RESUMO O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, exigindo uma resposta eficiente das autoridades. A infiltração policial, prevista na Lei n. 12.850/13, constitui importante meio de obtenção de prova no combate às organizações…

Estado Novo e que circunstâncias levaram o Ministro Francisco Campos a liderar a elaboração do CPP. Partindo de premissas históricas, e não deixando de lado a questão da interdisciplinaridade de nosso trabalho, analisaremos artigos processuais penais que precisam de uma nova leitura. Até que ponto os princípios constitucionais influenciaram o Código de Processo Penal? Neste ponto remetermos o leitor ao princípio, por exemplo, da presunção de inocência que muita das vezes é…

14 de outubro de 2013, às 17:04h, possibilitando então o exame do processo por este magistrado, o qual utilizará prova emprestada, conforme fundamentação que será transcrita no decorrer da presente sentença. Sendo esta uma vara especializada, a mesma conta com equipe multidisciplinar, a qual realizou acompanhamento das vítimas, do acusado, e de Luzamor (esposa do acusado e mãe das vítimas), servindo o trabalho para orientar as partes, para a manutenção de uma convivência, na medida do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER THIARA MARTINI Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER THIARA MARTINI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO DE POSGRADO, DEPENDIENTE DEL VICERRECTORADO DE POSGRADO E INVETIGACION DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES ASIGNATURA: DERECHO PROCESAL CATEDRA: PROFESSOR DR. DANIEL R. PABLOVSKY COMISIÓN: DOUTORADO 11 AÑO DE INGRESO AL DOCTORADO: 2011 FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: JULHO/2012 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): IUNIB NOMBRE YAPELLIDO DEL DOCTORANDO: DANIELLE ALVES DE FARIAS TÍTULO DEL…