Aspectos Juridicos E Sociais Da Abordagem Policial Romulo

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de…

CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito…

ocorrido em julho de 1961, consolidando-se na memória coletiva local na atualidade. Os atores dessa memória se denominam “colonos” perante sua condição de trabalho, e de “posseiros” pela sua situação de proprietários da terra. Mediante sua condição social, vivencia-se o cotidiano do “colono posseiro”. PALAVRAS-CHAVE: Memória, Retórica do Discurso, conflitos agrários, história local. RESUMEN Este estudio se centra en la relación de la memoria con la retórica del discurso sobre…

passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano 6 RESUMO O presente trabalho monográfico aborda um assunto bastante polêmico no mundo jurídico: o uso da videoconferência na realização do interrogatório do réu preso. O interrogatório é um dos atos mais importantes da sistemática processual penal, pois é o único momento em que o acusado poderá oferecer pessoalmente a sua…

Àquele que sempre com amor e de forma pacienciosa ouviu e acalentou, meu namorado Gustavo; Ao mestre Doutor Jurandir José dos Santos, que no acompanhamento diário, dispensou imprescindível auxílio e incentivo, além dos preciosos ensinamentos jurídicos e verdadeiras lições de vida, que trarei sempre em minha lembrança; A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho aborda os crimes contra a ordem tributária…

das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade social do servidor público civil é regulada pela Lei n.º 8.112/90. Com base nessa disciplina legal, julgue os itens que se seguem. A) O auxílio-natalidade é devido à servidora pública por motivo de nascimento de filho, mas será devido,…

Emilian, Leilton, Leonildo, Juliana, Ramon, Ramônia, Amélia, Roni, C harles, Carlos Ramos Á minha filha Ingra Técia Ramos Tavares, objetivo maior da minha própria vida e ao seu pai Raimundo Júlio Tavares, amigo de todas as horas. Ao Desembargador Rômulo Moreira de Deus, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e VicePresidente do Tribunal de Justiça, pelo reconhecimento do trabalho Forense que compete a mim e a minha equipe. Á minha família laboral: Carlos Robério Tabosa Pinto, Juarez…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade social do servidor público civil é regulada pela Lei n.º 8.112/90. Com base nessa disciplina legal, julgue os itens que se seguem. A) O auxílio-natalidade é devido à servidora pública por motivo de nascimento de filho, mas será devido,…

ordem pessoal e profissional – Função exercida na área pelo autor deste TCC, possuidor de algum domínio e interesse no assunto; de ordem institucional – Trabalho obrigatório para conclusão do Curso de Direito da UNIRB/FARAL, e por fim, de ordem social – Recomendações de soluções para questões de acesso à justiça, com ganhos para toda sociedade. Quanto aos objetivos, sob a ótica geral, serão analisadas as causas que concorreram para a denegação do acesso á justiça, a partir do…