REALE Miguel

Saraiva, uma ed. portuguesa, Livr. Almedina, 1 982; Estudos de V Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; Direito Natural/Di­ reito Positivo, 1 984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1 998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1 994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ed., Tempo Brasileiro, 2. ed., 1 997, Siciliano; Sonetos da Verdade, 1984, Nova Fronteira; Vida Oculta, 1 990, Massao Ohno; Face Oculta de Euclides da Cunha, 1 993, Topbooks; Das Letras à Filosofia, 1998, Academia Brasileira de Letras. OBRAS DIVERSAS O Estado Moderno, 1 933, 3 . ed., José Olympio, 4. ed., UnB; Formação da Política Burguesa, 1 93 5 , José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; O Capitalismo Internaciona,l, 1 93 5 , José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; Teoria do Direito e do Estado, 1 940, Livr. Martins Ed., 4. ed., 1 984, Saraiva; Parlamentarismo Brasileiro, 1 . e 2. ed., 1 962, Saraiva; Pluralismo e Liberdade, 1 963, Saraiva, 2. ed., 1 998, Ed. Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março, 1 965, Livr. Martins Ed.; Da Revolução à Democracia, 1 969, Convívio, 2. ed., 1 977, Livr. Martins Ed.; Política de Ontem e de Hoje, 1 978, Saraiva; Liberdade e Democracia, 1 987, Saraiva; O Estado Demo­ crático de Direito e o Conflito das Ideologias, 2. ed., 1 999, Saraiva; Crise do Capitalismo e Crise do Estado, 2000, Ed. Senac. OBRAS DE DIREITO POSITIVO Nos Quadrantes do Direito Positivo, 1 960, Ed. Michelany; Revogação e Anulamento do Ato Administrativo, 1 968, 2.…

.................................................................................... 61 Recursos Especiais Repetitivos Carlos Alberto Silveira Lenzi.................................................................................................... 77 Transexualidade e Suas Repercussões: considerações socioantropológicas e jurídicas sobre os direitos dos cidadãos transexuais Eliana Pires…

Não. Ele terá que ser um participante ativo, seja como cidadão, seja como pesquisador, contribuindo com seu know-how de conhecimentos na abordagem e perquirição do fenômeno criminal. Utilizar-se-á, o criminologista, da experimentação direta e indireta. Por via da experimentação direta, alcançada por intermédio de dados propiciados pelos sistemas penitenciários, ele terá elementos de valia para indagar, verticalmente, a transição do homem normal ao homem delinqüente.…

Movimento Instituinte de Minas Gerais. Curso que, por sua vez, foi requerido para atender ao crescente interesse pelo Movimento Institucionalista ou Instituinte no Brasil e facilitar o acesso aos textos dos fundadores das diferentes correntes. Os seis primei ros capítulos correspondem às seis aulas que compuseram o cur so, enquanto o último foi escrito como artigo independente, ain da inédito. O Movimento Institucionalista é um conjunto heterogê neo, heterológico e polimorfo de…

............................................. 14 Tatiane Cosentino Rodrigues Texto 3: Educação do Campo e Movimentos Sociais: participação e políticas públicas como estratégia de construção e garantia de direitos ....................................................................20 Eliane Novaes Rocha Texto Anexo: Educação escolar indígena no Brasil e os desafios da diversidade…

interesse não é pelo outro em si, “mal se olha para ele, olha-se a si mesmo nele” (2005, p.51). O que importa é que neste momento é questionada a existência de um único tipo de sociedade. A diversidade é de um modo ou de outro tocada e explorada. A partir daí, começam as buscas por respostas que possam explicar as diferenças. Antes de passar a estas buscas, gostaríamos de familiarizá-lo com outras noções que marcam o pensamento propriamente antropológico. Sugiro que retomemos os…

ação criminosa pelo seu elemento subjetivo: o propósito de defender-se. Com efeito, o animus defendendi atribui um significado positivo a uma conduta objetivamente desvaliosa. Contrapõe-se assim o valor da ação na legítima defesa ao desvalor da ação na conduta criminosa. Aliás, o valor ou desvalor de qualquer ação será avaliado segundo a orientação de ânimo que comandar a sua execução. Como afirma Cerezo Mir, somente a presença dos elementos objetivos constitutivos de uma causa…

PROCESSUAL 31. Atécnicaeosescopos ........ .... . ...... 224 SUMÁRIO 32. Equilíbrio de exigêricias conflitantes......... .. 33. Certez2t; probabilidade e risco em direito processual. 33.1 No processo de conhecimento............ 33.2 Cont.(especialmente quanto ao valor do ônus da prova) ..................... 33.3 No processo de execução. . .......... .. 33.4 No processo cautelar ............... . .. IX - A INSTRUMENTALIDADE E SEU DUPLO SENTIDO 34. Proposições…

maior importância a esse enquadramento quando são percebidas as lutas históricas travadas para chegar a tal Estado moderno e seu sucessor contemporâneo. Ademais, o direito público moderno, como, aliás, quase tudo o que se conhece pelo termo moderno, foi fundado nesta transição2. Evidentemente, esta parte histórica serve apenas de balizamento, já que não se trata de um trabalho histórico ou de ciências políticas, o que justifica a brevidade com que o tema é tratado. O regime absolutista…

encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato…