Aspectos Juri?dicos Do Capitalismo Moderno

— resposta correta. Ou há uma forma de vida após a morte ou não. Muitos enigmas antigos foram, entretanto, resolvidos pela ciência. Outrora, o aspecto da face oculta da Lua era um grande mistério. Não se podia descobrir a resposta através da discussão, e assim era deixada à imaginação de cada um. Mas hoje em dia sabemos exatamente qual é o aspecto da face oculta da Lua. Já não podemos acreditar que haja um homem vivendo na lua, ou que ela seja um queijo. Segundo um filósofo grego que

resposta correcta. Ou há uma forma de vida após a morte ou não. Muitos enigmas antigos foram entretanto resolvidos pela ciência. Outrora, o aspecto da face oculta da Lua era um grande mistério. Não se podia descobrir a resposta através da discussão, e assim era deixada à imaginação de cada um. Mas hoje em dia sabemos exactamente qual é o aspecto da face oculta da Lua. Já não podemos acreditar que haja um homem a viver na lua, ou que ela seja um queijo. Segundo um filósofo…

Já os direitos pessoais não se submetem à sequela, m as sim à execução patrim onial, por perdas e danos. Os direitos reais, em regra, sujeitam-se à registrabilidade, d e m o d o que o registro público faz-se presente na constituição dos mesmos, aspecto inocorrente nos direitos obrigacionais. Falando sobre a distinção, pontua MARIA HELENA D1N1z q ue "Nos direi­ tos pessoais há dualidade de sujeitos, pois temos o ativo (credor) e o passivo (devedor)"; enquanto que "Nos direitos reais há um…

homilias histórico-políticas, à sombra de trepadeiras, manifestara timidamente a sua primeira reação contra o tão hispano-ítalo-argentino "jtt lo digo yo!", acompanhado por um potente soco na mesa, que devia servir como ratificação irada. Glielo dico io! ;Se lo digo yo, carajo! Que valor comprovante, havia perguntado Oliveira a si mesmo, tinha aquele "yo"? Que onisciência conjugava aquele "yo" dos grandes? Aos quinze anos, travara conhecimento com "só sei que nada sei"; a cicuta…

capítulo i ntrod utório, traçaremos um breve esboço so bre a evolução do Estado Moderno, parti ndo de sua compleição liberal e chegando ao momento mais recente, notadamente em sua faceta econômica e juríd ica. Tal narrativa permite uma visão ampla so bre vários ramos do Direito Público, inclusive o Ad ministrativo, ajudando a e ntender e a perceber as mudanças ocorridas, suas características e suas tendências. Com o Estado Moderno, foi erigido um orde namento legal fun­ dado,…

Comercial - 019-344.indd 29 15/9/2010 14:40:28 dico. Não será empresário, por conseguinte, aquele que organizar episodicamente a produção de certa mercadoria, mesmo destinando-a à venda no mercado. Se está apenas fazendo um teste, com o objetivo de verificar se tem apreço ou desapreço pela vida empresarial ou para socorrer situação emergencial em suas finanças, e não se torna habitual o exercício da atividade, então ele não é empresário. O segundo aspecto do profissionalismo é a…

019-344.indd 29 15/9/2010 14:40:28 dico. Não será empresário, por conseguinte, aquele que organizar episodicamente a produção de certa mercadoria, mesmo destinando-a à venda no mercado. Se está apenas fazendo um teste, com o objetivo de verificar se tem apreço ou desapreço pela vida empresarial ou para socorrer situação emergencial em suas finanças, e não se torna habitual o exercício da atividade, então ele não é empresário. O segundo aspecto do profissionalismo é a…

019-344.indd 29 15/9/2010 14:40:28 dico. Não será empresário, por conseguinte, aquele que organizar episodicamente a produção de certa mercadoria, mesmo destinando-a à venda no mercado. Se está apenas fazendo um teste, com o objetivo de verificar se tem apreço ou desapreço pela vida empresarial ou para socorrer situação emergencial em suas finanças, e não se torna habitual o exercício da atividade, então ele não é empresário. O segundo aspecto do profissionalismo é a…

meses, esteve durante muitos dias sujeito a rigorosa incomunicabilidade, e há pouco dias foi contra ele decretada prisão preventiva, pelo auditor Abel Caminha, apesar do parecer contrário do promotor. Peço a atenção de vossa excelência para esse aspecto da questão: a prisão preventiva ter sido decretada contra o parecer da promotoria. A maneira pela qual os fatos se encadeiam – interrogatórios sucessivos, insinuações descabidas, incomunicabilidade, 60 dias de prisão, prisão preventiva…

Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Co- mando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande mas- sa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo mas- sacrado, o Comando Vermelho pôde parodiar impunemente as…