Aspectos Juri?dicos Do Capitalismo Moderno

6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e aparecimento do Estado moderno, 179 4.3.1.3 Teorias zetéticas da validade, 181 4.3.1.4 Norma fundamental ou norma origem, unidade ou coesão do ordenamento, 187 4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade,…

americano, africano, asiá co e europeu, ou seja, as grandes navegações europeias inserem-se num processo de superação da era medieval pelo desenvolvimento mercan l e pela consolidação dos Estados nacionais europeus, assim como o de solidificação do capitalismo comercial. A doutrina econômica u lizada nesta primeira fase da globalização foi o mercan lismo, adotado pelos países europeus, tendo como grandes potências Portugal e Espanha. Essa doutrina econômica defendia, como princípio…

terminologia técnico-jurídica. É, por isso, uma enciclopédia, por conter, além dos conhecimentos filosóficos, os conhecimentos de ordem científica - sem, contudo, resumir os diversos ramos ou especializações do direito - e por abranger, não só os aspectos jurídicos, mas também os sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma…

TERCEIRA PARTE ­ ENCICLOPÉDIA JURÍDICA XI Introdução ao Estudo do Direito medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, c as cidades e das corporaÇes de mercadores. Os glosadores. Direito canônico. Formação do Direito privado ocidental. Do Direito moderno ao Direito contemporâneo. . 269 XXXII ­ Evolução de institutosjuridicosfundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 XXXIII ­ Sistemajurídico brasileiro. Formação e evolução. . . . . . . . . .…

TERCEIRA PARTE ­ ENCICLOPÉDIA JURÍDICA XI Introdução ao Estudo do Direito medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, c as cidades e das corporaÇes de mercadores. Os glosadores. Direito canônico. Formação do Direito privado ocidental. Do Direito moderno ao Direito contemporâneo. . 269 XXXII ­ Evolução de institutosjuridicosfundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 XXXIII ­ Sistemajurídico brasileiro. Formação e evolução. . . . . . .…

identifica o escravo e o negro, especificamente, e as classes dominadas, em termos mais gerais, como sendo atores princi­ pais da sua própria história. Uma boa parte desta geração de historiadores entende que não foi nem a ação filantrópica de grupos “ modernos” de consciência mais elevada, nem a lógica inexorável de um modo de produção cuja hora vinha chegando, que dava a direção e a velocidade aos acontecimen­ tos do século XIX. Fundamentalmente, foi a luta de classe,^ como afirmaram…

hegeliana, 286 15.3 Justiça e direito para Hegel, 289 15.4 Direito e Estado ético, 299 Conclusões, 305 16 MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 306 16.1 A história como prova da ruptura marxista, 306 12 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos

revolução fo i o apare­ cimento da noção de administração pública num govêrno nacional. Técnicamente, um rei medieval não governava e, principalmente, não administrava a coisa pública em âmbito nacional. Cuidava úni­ camente da ordem e da justiça, dos aspectos formais e jurídicos do Estado. Quase tudo o que hoje denominamos «govêrno» e «ad­ ministração» competia às câmaras municipais e órgãos semelhantes. P o r estas e outras é que, na Inglaterra, a Câmara dos Comuns, ou, antes, das…

OS DIREITOS A SÉRIO ciplina, como as que enumerei, eram problemáticas exatamen­ te por não serem passíveis de exame através das técnicas jurí­ dicas comuns. Não obstante isso, eles se propuseram a enfren­ tar essa dificuldade selecionando aqueles aspectos das ques­ tões que podiam ser examinados com tais técnicas, ao mesmo tempo que ignoravam o resto. Quando os juristas lidam com as questões técnicas que mencionei, eles utilizam uma combina­ ção de três habilitações específicas. Os…

Sistema hegeliano, 344 17.2 Doutrina hegeliana, 347 17.3 Justiça e direito para Hegel, 351 17.4 Direito e Estado ético, 361 Conclusões, 366 18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 367 18.1 A história como prova da ruptura marxista, 367 18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 376 X ll CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 18.3 Marx e o direito, 382 Conclusões, 388 19 AVAIARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 390 19.1 Jurisprudência dos conceitos, 390 19.2 Pandectismo e escola da exegese, 391…