Crimes de menor potencial ofensivo ... e o acesso à justiça

30726 palavras 123 páginas
GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

ALAGOINHAS/BA
2012

ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em
Direito.
Orientador: Professor Especialista
Alberto Vasconcelos Pereira;

Luís

Coorientadores: Dr. Humberto Nogueira – Juiz de Direito e, Professor Especialista e Delegado de Polícia Dr. Flávio Augusto Gois Andrade.

ALAGOINHAS/BA
2012

TERMO DE APROVAÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de conclusão do curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA.
Título: CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA
Nome do Autor: Antonio Lenine dos Santos
Defesa em: 11/12/2012

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof. Esp. Sérgio Santos Correia
Coordenador do Curso de Direito

___________________________________________
Prof. Esp. Luís Alberto Vasconcelos Pereira
Orientador

___________________________________________
MM. Juiz de Direito Dr. Humberto Nogueira
Coorientador

___________________________________________
Prof. Ms. Manuel Martin Pino Estrada
Avaliador

ALAGOINHAS/BA
2012

AGRADECIMENTOS
Em primeiro momento, necessariamente, devo agradecer ao Criador, que reconheço onipresente e onipotente sob quaisquer circunstâncias.
Devo, aqui, reconhecer que este trabalho só se concretizou graças à atenção que me dispensaram: Dr. Humberto Nogueira – MM. Juiz da Vara Criminal; Dr. Luís Alberto
Vasconcelos Pereira – Promotor de Justiça; Dr. Nelson Alves Côrtes – Defensor Público; Dr.
Evaldo Pereira e aos professores Flávio Augusto Gois; Leandro Sanson; Edson Neves, Sérgio
Correia e ao

Relacionados

  • trabalho de juizado especial criminal
    1284 palavras | 6 páginas
  • A APLICA O DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 9.099/95 NOS DELITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO
    6529 palavras | 27 páginas
  • Lei Maria da Penha e a Suspensão Condicional do Processo
    4351 palavras | 18 páginas
  • a lei 9099e a mudança dos crimes de menor potencial ofensivo para dois anos
    2996 palavras | 12 páginas
  • Penal
    6375 palavras | 26 páginas
  • Direito
    6001 palavras | 25 páginas
  • Projeto de pesquisa TCC Direito Finalizado
    3695 palavras | 15 páginas
  • Aplicação da lei 9099/95 aos crimes militares
    6382 palavras | 26 páginas
  • 038878972763
    10486 palavras | 42 páginas
  • Polícia militar autoridade competente para lavratura do termo circunstanciado conforme lei n° 9.099/95.
    7625 palavras | 31 páginas