Crimes de menor potencial ofensivo ... e o acesso à justiça

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GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

ALAGOINHAS/BA
2012

ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado
à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para
a obtenção parcial do grau debacharel em
Direito.
Orientador: Professor Especialista
Alberto Vasconcelos Pereira;

Luís

Coorientadores: Dr. Humberto Nogueira – Juiz
de Direito e, Professor Especialista e Delegado
de Polícia Dr. Flávio Augusto Gois Andrade.

ALAGOINHAS/BA
2012

TERMO DE APROVAÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de conclusão do curso
para obtenção do Grau deBacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA.
Título: CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA
Nome do Autor: Antonio Lenine dos Santos
Defesa em: 11/12/2012

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof. Esp. Sérgio Santos Correia
Coordenador do Curso de Direito___________________________________________
Prof. Esp. Luís Alberto Vasconcelos Pereira
Orientador

___________________________________________
MM. Juiz de Direito Dr. Humberto Nogueira
Coorientador

___________________________________________
Prof. Ms. Manuel Martin Pino Estrada
Avaliador

ALAGOINHAS/BA
2012

AGRADECIMENTOS
Em primeiro momento, necessariamente, devo agradecer ao Criador, que reconheço
onipresente eonipotente sob quaisquer circunstâncias.
Devo, aqui, reconhecer que este trabalho só se concretizou graças à atenção que me
dispensaram: Dr. Humberto Nogueira – MM. Juiz da Vara Criminal; Dr. Luís Alberto
Vasconcelos Pereira – Promotor de Justiça; Dr. Nelson Alves Côrtes – Defensor Público; Dr.
Evaldo Pereira e aos professores Flávio Augusto Gois; Leandro Sanson; Edson Neves, Sérgio
Correia e aoprofessor Edivan Assunção, com os quais tudo começou, ou teve continuidade.
Não poderia deixar omissa a ajuda que recebi dos colegas da Faculdade Regional de
Alagoinhas/BA, em especial, Ubiratan Simões, Marcelo Lopes e Hilton Ribeiro. Aprendi
muito com vocês, galgando, pois, mais um degrau de sabedoria.
Aos dois Márcios da Vara Criminal da Comarca, o “Valente” e o “Senhor das Armas”,
aDeivid Oliveira, e minha amiga Anna Carolina Giffoni, uma grandeza de alma,
fundamental a disposição de trabalho e ajuda de vocês.
À Jô, Supervisora do Juizado Cível, muito grato pela incansável ajuda.
À minha família – o sangue sempre fala mais forte, dela, e nela repousa a sabedoria
imemorial da Companhia de Jesus posta neste breve e senhorial princípio: “aves da
mesma pluma fazem ninho no mesmogalho, dos meus eu cuido”. Muito difícil nominar
a todos, sob o risco de incorrer em erros de omissão e de hierarquização, porém, peço a
devida vênia para nominar Lizete e Nascimento, neste ato representando a família, pela
constante ajuda, pela presença material e espiritual e pelo apoio incondicional, também,
é bom que se diga, em especial, o apoio financeiro de todos, dentre outros. Aossobrinhos
Luiz Henrique pelas enésimas formatações deste trabalho, ele formatava e eu com minha
santa ignorância desformatava, a Sheilla Daniella e seu consorte Roberval pela amizade e
pelos avais a cada seis (6) meses, durante quatro (4) anos, nos contratos da UNIRB/FARAL,
também a Yasmin, que sempre me obrigou retirar de seu alcance, meu material de estudo,
livros, computador, e tudo mais,devido sua presença tsunâmica.
Aos filhos Antognonni Gramsci e Naomi Djihad, ainda que cresçam e envelheçam,
sempre serão crianças aos meus olhos, que continuem a trilhar no caminho da determinação.
Esse agradecimento é especialíssimo, à minha atual companheira, Virginia Calazans,
por tudo que foi feito, pela compreensão, paciência e perseverança, pelo amor e carinho
dispensados, pela revisão...
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