Anderson Clack

ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PATERNIDADE
SOCIOAFETIVA1

Anderson Clack da Silva e Lemos

CAPÍTULO I – NOÇÃO DE FAMÍLIA

1.1 FAMÍLIA: ORIGENS E EVOLUÇÃO

A tarefa de conceituar o instituto da família não se apresenta de uma forma simplificada. De um lado, mostra-se indispensável a delimitação da ciência que será usada para focalizar tal tema; do outro, não existe identidade de definições para o direito, para a sociologia e para a antropologia. Até mesmo nos diferentes ramos do direito existem conotações diversificadas sobre o assunto.
Tomemos as definições de Sílvio de Salvo Venosa.
Desse modo, importa considerar a família em conceito amplo, como parentesco, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Nesse sentido, compreende os ascendentes, descendentes e colaterais de uma linhagem, incluindo-se os ascendentes, descendentes e colaterais do cônjuge, que se denominam parentes por afinidade ou afins. Nessa compreensão, inclui-se o cônjuge, que não é considerado parente. Em conceito restrito, família compreende somente o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o pátrio poder ou poder familiar. Nesse particular, a Constituição Federal estendeu sua tutela inclusive para a entidade familiar formada por apenas um dos pais e seus descendentes, a denominada família monoparental, conforme disposto no § 4º do art. 226: ‘Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes’2. Também pode ser evidenciada a família sob o aspecto sociológico, pelo qual é defina como o conjunto de pessoas que vivem sob um mesmo teto, sob a autoridade de um titular.
Essa conceituação coincide com a posição do pater familias do direito romano, tema que será abordado a seguir.
Para se conseguir chegar aos elementos caracterizadores da família em seus moldes atuais, faz-se necessária uma abordagem da estruturação da família desde os tempos da Roma antiga, modelo esse que, através de pesquisas