receita

VANESSA COSTA E SILVA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IUS POSTULAND

Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, da Faculdade Interamericana de Porto Velho / RO

Professor Orientador:

PORTO VELHO/RO
2014
SUMÁRIO

1 TEMA...................................................................................................................3
2 PROBLEMA.........................................................................................................3
3 QUESTÕES A INVESTIGAR...............................................................................3
4 OBJETIVOS.........................................................................................................3
4.1 GERAL..............................................................................................................3
4.2 ESPECÍFICO.....................................................................................................3
5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................3
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................5
6.1 CONCEITO ......................................................................................................5
6.2 ASPECTOS LEGISLATIVOS............................................................................6
6.2.1 Constituição Federal....................................................................................6
6.2.2 Consolidação das Leis do trabalho............................................................6
6.2.3 Estatuto da OAB nº 8.906/94.......................................................................7
6.3 ASPECTOS