Artigos Penitenciarias Do Brasil

atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Leia o artigo "Os dilemas de prioridades e de paradigmas nas políticas de segurança dos cárceres e na formação dos agentes penitenciários" de Alvino Augusto de Sá, disponibilizado no Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Com base nesta leitura e no estudo do livro didático, responda dissertativamente à seguinte questão: Como conjugar uma política penitenciária adequada a um Estado Democrático de Direito e o papel do…

RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar um dos temas mais polêmicos apresentado na atualidade pelo processo brasileiro, qual seja o instituto das Interceptações Telefônicas, instituído pela Lei n º 9.296/96, a qual veio para regulamentar o artigo 5º, XII, da Constituição Federal. Nesta perspectiva, partir-se-á de um enfoque geral sobre as provas utilizadas no processo penal, destacando-se o conceito de prova como termo jurídico, sua finalidade, seu objeto, sua classificação,…

evolução das sanções e sua forma de execução, em diferentes períodos históricos, até o surgimento da pena prisão e sua relação com os sistemas penitenciários. b) Estabelecer uma relação dos resultados obtidos com o sistema penitenciário adotado no Brasil, e os principais assuntos estudados na disciplina, tais como conceito de sanção, espécies de sanção (penas e medida de segurança), regimes de cumprimento de pena, os diferentes tipos de estabelecimentos penais e os direitos humanos do…

RESUMO Este trabalho trás artigos de vários autores que tratam os mais variados assuntos e problemas sobre os direitos humanos, sistema carcerário como foco, um leque de abordagem que vai da segurança publica, saúde, educação, justiça, movimentos sociais e violência nos seus espectros mais cruéis. Onde se afirma a luta perene contra a violência, tanto a violência do Estado, como também a violência em todas as suas formas arbitrárias e totalitárias. Desse modo, contra a violência…

__________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS 30 2.3 SISTEMA PENITENCIARIO ATUAL 33 3.0…

Curso Superior de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Administração Penitenciária São Paulo 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Administração Penitenciária Curso: Gestão de Recursos Humanos Semestre: 1º São Paulo 2011 4 RESUMO Uma das maiores preocupações do ser humano

ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL 04/001 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 O Secretário de Estado da Defesa Social e o Secretário de Estado da Administração – Tocantins -TO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o Ato 718, de 8 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado número 3.584

alternativas As penas substitutivas à prisão foram elencadas primeiramente pela Lei nº 7.209/84, no artigo 43, que previa como penas alternativas à restrição da liberdade: a prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Com o advento da Lei 9.714/98, o rol das penas restritivas de liberdade foi ampliado, conforme se verifica no artigo 43 do Código Penal, que a referida Lei reformou: Art. 43 CP. As penas restritivas…

Esbosso Trabalho Psicologia Juridica ARTIGO: PSICOLOGIA JURÍDICA: ENCONTROS E DESENCONTROS EM SUA PRÁTICA - CRISTIANA JOBIM SOUZA por ACS — publicado em 17/07/2014 11:30 Cristiana Jobim Souza INTRODUÇÃO No Brasil e no mundo, observa-se uma efetiva participação do profissional da psicologia no contexto do judiciário. Este profissional é reconhecido como Psicólogo Jurídico. Diferenciando-se na categoria não só pelo contexto em que está inserido, mas pela sua técnica especializada, a qual…

DISCENTES: FÁBIA SANDY ARAUJO MENDONÇA E MARIA GLEICY SOUZA A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EDUCANDO PARA A LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA MISTA JUIZ NONON FONTES IBIAPINA- PARNAÍBA-PI PARNAÍBA-PI, AGOSTO DE 2014 FÁBIA SANDY ARAUJO MENDONÇA E MARIA GLEICY SOUZA A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EDUCANDO PARA A LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA MISTA JUIZ NONON FONTES IBIAPINA- PARNAÍBA-PI Relatório apresentado, como pré-requisito de conclusão…