Monografia ressocialização

UNINASSAU
Grupo Ser Educacional
Curso de Bacharelado em Direito

Lukács Moura de Lima Santos

SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO.

Recife
2014

Lukács Moura de Lima Santos

SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO.

Recife
2014
UNINASSAU
Grupo Ser Educacional
Curso de Bacharelado em Direito

Lukács Moura de Lima Santos

SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO.

Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pela UNINASSAU do Grupo Ser Educacional.

Data de Aprovação: ______ de ______________de 2014.

Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza, UNINASSAU.

________________________________________
(Assinatura)
Examinador:

_________________________________________
(Assinatura)

Examinador:

__________________________________________
(Assinatura)

INTRODUÇÃO
11
1.
Origem e evolução das penas e das prisões
14
1.1
Conceito de pena
14
1.2
PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA
15
1.3
FASES DA PENA
18
1.4
EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
20
1.5
TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA
22
2.
SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA
27
2.1
PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL
27
2.2
SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS
30
2.3
SISTEMA PENITENCIARIO ATUAL
33
3.0