Relação do Direito do Trabalho com outros Ramos de Direito

presente trabalho é da cadeira de Direito do Ambiente referente ao tema: Direito do Ambiente e Poluição. Como já é do conhecimento de todos direito do ambiente é um ramo do direito constituído pelo conjunto de normas jurídicas voltados a protecção jurídica da qualidade do meio ambiente. Esta protecção não abrange somente os bens de uma forma unitária como se fosse micro bens isolados tais como rio, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo e edições culturais mas da protecção da biodiversidade. A questão ambiental deixou de ser um aspecto das grandes metrópoles ou de países mais industrializados mas sim passou preocupação de âmbito mundial onde tende a ter mais abordagem para a conservação e protecção. Neste contesto ao longo do trabalho iremos abordar aspectos ligados a poluição concretamente aspectos ligados com a conceitualização, classificação, tipos de poluição e de como reduzir o índice de poluição sobretudo de como o direito do ambiente intervêm nessa diminuição com isso, veremos também as diversos dispositivos legais inerentes a essa matéria. O presente trabalho tem como objectivo geral consciencializar as pessoas sobre a problemática do meio ambiente mostrando que esse problema deixou de ser um problema dos órgãos do governo mais sim de toda a sociedade. O objectivo específico deste trabalho é o de dar as ferramentas necessárias para a diminuição da poluição seja ela de que natureza for de modo a que possa ter um ambiente saudável. Para…

Ambientais em Espécie- Módulo III: Crimes de Poluição 1.1 - Considerações Iniciais: Dos estudos anteriormente realizados sobre a parte introdutória do direito penal ambiental, talvez o leitor possa se encontrar em dúvida no que pertine à competência para legislar sobre o direito penal ambiental. Portanto, antes de adentrar nos crimes de poluição, propriamente ditos, um parênteses acerca da competência para legislar sobre o direito penal ambiental. Em seu artigo 22, inciso I,…

a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas que estabelecem instrumentos legais especiais com uma certa relevância para o problema de áreas contaminadas,…

Trabalho de Ecologia: Poluição ambiental Macaé, 27 de abril de 2013 Índice I) Definição II) Tipos de Poluição - Poluição do Ar - Poluição do Solo - Poluição da Água III) Efeito Estufa IV) Chuva Ácida V) Aquecimento Global VI) Referências Poluição ambiental Definição: A poluição ambiental se resume ao ato de contaminar o meio, a partir de despejos de materiais que não são mais utilizáveis pelo homem ou até…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUENTES - CONTAMINAÇÃO DO SOLO - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - POLUIÇÃO HÍDRICA - DANO AMBIENTAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Foro Distrital de ............. da Comarca de ................... PEDIDO LIMINAR O Ministério Público do Estado de ....................., por seu representante que esta subscreve vem, respeitosamente com fundamento na Constituição da República (art. 129, II e III), artigo 1o, II e V, da Leis 7.347/85, vem…

LEI ESTADUAL Nº 8544 (Controle de Poluição) DE 17 DE OUTUBRO DE 1978. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o sistema de prevenção e controle da poluição do meio ambiente, na forma prevista nesta lei. Art. 2º - Considera-se poluição do meio ambiente a presença, o lançamento ou a liberação nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou…

contaminantes chegam ao solo através de inúmeras atividades humanas, como a agricultura, mineração, energia nuclear, e disposição de resíduos industriais e urbanos, neste artigo, estará especificado que ocorre no processo de contaminação, qual a importância do solo, seus métodos de detecção dos contaminantes, quais as melhores formas de agir sobre estes mesmo, recuperando os solos das melhores maneiras, causando os menores danos possível ao solo, e também ao ser humano. Introdução O…

a infiltração das águas das chuvas e conseqüentemente aumentando os riscos de alagamento dos córregos e das ruas, bem como, erosão compactação e deslizamentos dos solos e ainda, diminui as áreas verdes, reduz a capacidade de infiltração de água no solo e aumenta a capacidade de escoamento, devido a adoção de condutos e superfícies que facilitam a rápida movimentação da água. Destacou-se também, um dos grandes problemas ambientais no mundo de hoje, é o lançamento ao meio ambiente…

A POLUIÇÃO DAS AGUAS POR AGROTOXICOS Thais Seawright de Andrade 1 RESUMO Através da evolução da legislação brasileira sobre o tema que envolve o Meio Ambiente, busca-se a conservação dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente…

AS CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO DO SOLO PARA O SER HUMANO E PARA O MEIO AMBIENTE RESUMO O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica sobre a Poluição do Solo, sendo fundamentada de acordo com a visão de diversos autores. Tem como objetivo discorrer sobre os problemas que a poluição trás para o meio ambiente e para o ser humano, relata as diversas formas de contaminação do solo, além de abordar a importância das sociedades adotarem o desenvolvimento sustentável como meio para…