Artigo Previdencia Social

PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA E SAÚDE Jouse Duque dos Santos Mariane de Jesus Carvalho RESUMO O presente artigo nos leva a ter uma visão mais clara e objetiva da Previdência Social, Aposentadoria e Saúde. Levando o leitor a entender que a Aposentadoria não significa que o idoso esteja invalido. Pelo contrário, o idoso ainda poderá produzir muito. A Previdência Social Brasileira é destaque exclusivo nesse artigo, desde o seu passado até os dias atuais, analisando principais fases do seu desenvolvimento. Palavras-Chave: Previdência Social, Aposentadoria, Saúde, Constituição de 1988. ABSRACT This article leads us to have a clearer and more objective view of the Social, Health and Retirement Security Taking the reader to understand that retirement does not mean that the elderly are invalid. Rather the elderly can still produce much. The Brazilian Social Security is featured in this exclusive article from your past to the present day, analyzing key stages of their development. Keywords: Social Security, Retirement, Health, the 1988 Constitution. INTRODUÇÃO As informações aqui apresentadas atuam com grande importância no estudo da situação atual da previdência social no Brasil. Todos os fatores são estudados e clinicamente estudados, principalmente aqueles que envolvem aposentadoria e saúde. Entende-se como Previdência Social todo e quaisquer benefícios destinados às pessoas que contribuem de alguma forma nos serviços prestados a sociedade…

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA VISÃO DOS USUÁRIOS Ana Claudia Macêdo Gonçalves1 Evaldo Texeira de Lima Francisca Mirna Correia Lima Izac Pereira Lima Neto Luiza Kely Bezerra Gonçalves Mônica da Silva Leandro Taciana Rodrigues da Silva Nayana Lima Santos2 RESUMO Este estudo diserta acerca da Previdência Social na visão dos Usuários. Para realiza-lo foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira…

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDENCIA SOCIAL 4 2.1. Princípio da Filiação Obrigatória 5 2.4. Princípio da Garantia de um Valor Mínimo de Benefício 5 2.5. Princípio da Correção Monetária nos Salários de Contribuição 5 2.6. Princípio da Preservação do Valor Real dos Benefícios 6 2.7. Princípio da Comutatividade 6 2.8. Princípio da Previdência Complementa Facultativa 6 2.9. Princípio da Indisponibilidade dos Direitos dos Benefícios 6 2.10. Princípio da Unicidade 7 3.…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ASPECTOS HISTÓRICOS Assistência Social - surge em 400 d.c. com os hospitais e hospedarias para viagens, orfanatos, ordens religiosas, etc. Em 1601, na Inglaterra é editada a Lei dos Pobres – poor law act – que só foi revogada em 1948. Com a Revolução Francesa, a assistência social ganha grande relevo por parte do Estado, uma vez que este é considerado como o garantidor do bem estar de toda a sociedade. Mutualismo – os trabalhadores através de associações…

são de aposentadoria por idade rural, basta ... e ao art. 51, § 4'2, do Regulamento da Previdência Social — RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/99. 2. ... ainda rural. 7. Para a DIRBEN/INSS, tal entendimento do CRPS viola o art. [PDF]Ministério da Previdência Social Conselho de Recursos da ... erecursos.previdencia.gov.br/documento.php?hash... pedido inicial de Aposentadoria por Idade Rural. A Junta de ... aplicando expressamente a disposição do art. 3º § 1º da Lei ... ART. 26, § 1º,.…

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 "Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. § 1º - Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus…

Tema: A importância da previdência privada como renda complementar Problemas de pesquisa: Qual influencia da previdência privada sobre a previdência social. Como a previdencia privada conmtribui para complementacao da aposentadoria. * Objetivo Parcial:Mostrar a importância de uma previdência complementar para garantir a qualidade de vida de seus beneficiários. * Bibliografia: Barreto, Carla E.B e outros. Viver de aposentadoria. Sera que vai dar. Rio de Janeiro: COPPEAD,…

TÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Art 1º - Fica instituído o sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, sob a orientação, coordenação e controle do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, com a finalidade de integrar as seguintes funções atribuídas às entidades referidas nesta Lei: I - concessão e manutenção de benefícios, e prestação de serviços; II - custeio de atividades e…

Werneck. Que reforma? O sistema brasileiro de proteção social, entre a previdência e a seguridade. Ser Social, Ed. 11. Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna Doutora em Ciência Política. Professora do Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A autora no presente artigo tem por objetivo discutir a reforma no sistema previdenciário brasileiro o suposto “rombo da previdência” e a necessidade de reformar o sistema de seguridade brasileiro, contexto esse que surgiu no…

Previdência – Constituição Federal de 1988 Art. 40 Constituição Federal de 1988 Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o…