Artigos Previdência

segurado da previdência social a uma eficaz comprovação de atividade ou fato que necessite de confirmação diante da escassez do início de prova documental existente, permitindo desta forma seu acesso ao conjunto de benefícios previdenciários. Assim, através da exposição dos instrumentos normativos busca-se esclarecer qual a finalidade, os meios e os ritos previstos na lei para o processamento da Justificação Administrativa Previdenciária. O conteúdo auxiliará tanto os segurados da…

normas específicas da previdência social, precisamos entender onde elas se inserem no conjunto do direito nacional. Assim, falaremos primeiro de Seguridade Social. Ao pensarmos em Seguridade Social devemos ter em mente uma série de medidas integradas, do Poder Público e da sociedade, que visam garantir às pessoas condições mínimas para uma vida digna, diante dos infortúnios, das contingências sociais a que todos estão sujeitos. Na nossa atual Constituição Federal (CF), no artigo 194, a…

Constitucionalismo Social 1917 – México : a primeira constituição no mundo a englobar a previdência social em seu bojo. 1919 – Weimar (Alemanha) : criou um sistema concreto e significativo do seguro social. A proteção e o atendimento à conservação dos direitos trabalhistas. >> A OIT demonstrou a necessidade das demais Constituições focarem na necessidade da criação de Sistema de Seguro Social. >> Nos EUA, na época de Roosevelt (Welfare State), tentando resolver a crise…

Zaqueu da Rosa Orientador: Professor Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO Este artigo aborda o período em que o beneficiário mantém sua condição de segurado do INSS, onde mesmo sem contribuir, conserva sua qualidade de segurado, considerado “período de graça”, por exceção a regra-geral. O presente artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sim abordar o conceito sobre a matéria exposta, bem como a interpretação de sua aplicação, forma

Contábeis Disciplina: Trabalho de Fim de Curso II Nome dos alunos: Bernardo Gilaberte ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NITERÓI 2° de 2008 Bernardo Gilaberte ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense…

PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Prof. Dr. JOSÉ GERALDO BORGES GOIÂNIA 2011 Sumário Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Principais artigos da lei Nº 8.213 de 24 de julho de 1991. . . . . . . . . . . . . 5 Os beneficiários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Os assegurados. . . . . . . . . . . . . . . . .…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais PREVIDÊNCIA SOCIAL Os benefícios da Previdência Social Vanilda Dimas Contagem 2009 Vanilda Dimas Teixeira de Oliveira PREVIDÊNCIA SOCIAL Os benefícios da Previdência Social Trabalho apresentado a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; como requisito parcial para aprovação da Disciplina de Introdução a Ciência Atuarial do 3º período do curso de Ciências…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ronaldo Carvalho APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL São Paulo 2012 Ronaldo Carvalho R.A. 003200800174 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pela Professora…

presente artigos abordaremos o instituto do Regime de Previdência Privada, sistema que pela acumulação de recursos e seu investimento no mercado financeiro visa garantir uma renda ou benefício futuro ao participante em complemento ou substituição da previdência Pública. Abordados os aspectos sociais do regime previdenciário brasileiro e seus conceitos originários foi nos possível discorrer sobre o regime privado de previdência complementar e seus fundamentos legais. Palavras chave:…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PAULA SILVA DE OLIVEIRA Orientadora Profª Mestre Christianne Calado RECIFE 2011 Até a conclusão deste artigo trilhei vários caminhos e duas pessoas tiveram real importância na…