Artigos Penitenciarias Do Brasil

o Internacional não deve desistir do empréstimo ou até mesmo a contratação do jogador,pois ele ainda possui grande potencial e mostrar ao mundo quem é Alexandre Pato e o que vai fazer no futebol brasileiro. Hipótese Se Alexandre pato vir para o Brasil será ótimo para sua carreira ,pois acreditamos que sua recuperação seria positiva,pois voltaria a jogar no Internacional tendo uma grande chance de voltar a jogar seu futebol como estaria no seu pais,perto de sua família e tendo um grande…

Objeto: Direito Penal TEMA: A maternidade para internas amparadas no artigo 89 da lei 7.210/1984. O presente projeto abordará o estudo da problemática condição das mulheres que passam por privação de liberdade estando grávidas, envolvendo assim, a família e a sociedade em geral. Ainda abordaremos a legislação que regula a execução penal.A defesa acadêmica baseada na Constituição Federal Art.01,a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, Art 07 que frisa o direito da mulher.

defende-se o alegado “direito de fugir”, por ser a liberdade uma necessidade instintiva da natureza humana. Fugir, por si só, não configura delito. De outro vértice, apresenta-se o dever legal do policial que se encontra na guarita da Penitenciária ou da Cadeia Pública, exercendo a função de segurança externa do estabelecimento prisional, de impedir a evasão do condenado. O policial deve usar de todos os meios legais, necessários e adequados para impedir a fuga. Se não houver…

BREVE RELATO HISTÓRICO A Lei de Crimes Hediondos de nº 8.072 de 25 de julho de 1990, foi instituída e promulgada pelo legislador ordinário para regulamentar e dar cumprimento a previsão contida no artigo 5º1, inciso XLIII, da Constituição da República de 1988 (RAMOS, 1991, p. 39). A Lei de Crimes Hediondos resultou de vários projetos de leis, oriundos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Executivo. Sua origem se deu através do Projeto de Lei nº…

conclusão serão apresentadas recomendações alternativas de política penitenciária e legislativa. 1 De presídio “neutro” à presídio com facção criminosa: os efeitos perversos de uma política penitenciária No estado do Rio de Janeiro, o sistema prisional está repartido entre as facções criminosas que ocupam unidades, em regra, com exclusividade. Até dezembro de 2006, os ex-policiais e agentes penitenciários também ocupavam uma penitenciária própria: a Petrolino de Oliveira (PO) no…

A realidade prisional no Brasil está em situação caótica. Há um número exorbitante de pessoas amontoadas nos presídios, cadeias públicas, não sendo preciso esforço para verificar que há, de fato, um verdadeiro descompasso entre a realidade concreta e a utopia legal. O que as leis projetam não há possibilidade de ser cumprido, já que as infrações cometidas e devidas condenações que leva ao aumento do número de apenados no país são em maior número do que as penitenciárias conseguem suportar.

SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO) CORONEL FABRICIANO - MG 2014UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES VALDOMIRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (PENA - SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO) Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal CORONEL FABRICIANO - MG 2014(PENA - SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO)

Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da CRFB/1988, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física

A MATERNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS, UMA QUESTÃO SOCIAL. Adriane Nascimento Mendonça, 2010. RESUMO O artigo a seguir abordará o trabalho do Assistente Social no que diz respeito ao sistema prisional feminino, enfatizando a maternidade e presença de crianças nesse ambiente. O Serviço Social é uma profissão de intervenção social, que tem como intuito detectar situações de carência e exclusão social. No sistema prisional feminino, no que tange à maternidade, não é diferente,…

Referências................................................................................. 5 ● Capítulo I - Introdução: Diante da situação em que a população carcerária do Brasil se encontra, em presídios superpovoados e ausentes de estrutura e funcionários aptos aos seus respectivos cargos, torna-se inviável a reinserção do preso na sociedade. A condição degradante da qual ele se depara nos nossos presídios…