Artigo Dimensões Dos Direitos Fundamentais

INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor e Pós Doutor em Direito, Professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito - PUC/RS, Professor da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Mestrado em Ciências Criminais e Juiz de Direito no RS. Sarlet atua principalmente em áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, priorizando a pesquisa da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado. Além de suas atividades magistrais,…

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rodrigo Da Silva Ferrari RA 6582325635 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Emilio Silva Bonadia RA 6248216596 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Constituição Federal – Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Artigo 5º - CAPUT – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Na primeira parte do CAPUT do artigo 5º está clara a intenção do legislador em estabelecer como pilar dos Direitos individuais o Direito de…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumentetambém, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como universalidade, equidade e igualdade. Este fato não é irrelevante como pensamos, e muito menosaleatório. A constituição, através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo. A titularidade, dividida em individual

dos brasileiros após a democratização O cientista político José Álvaro Moisés realizou um artigo extremamente elucidativo sobre os significados da democracia para os brasileiros e seus determinantes. A experiência democrática é um fenômeno relativamente recente na história do Brasil. É através dessa observação que o renomado cientista político, jornalista e escritor José Álvaro Moisés realiza o artigo - Os significados da democracia - visando verificar os significados mais…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: AULA 03 OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:…

RELATÓRIO DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: PRINCIPAIS AVANÇOS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO MACEIÓ 2013 RELATÓRIO DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: PRINCIPAIS AVANÇOS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE como requisito parcial de aprovação para a disciplina Direitos Humanos, do 10º período Noturno, turma “B”, ministrada pelo Professor José…

Classificação dos Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais de 1° Dimensão (ou geração) Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas aos poucos, em consonância com a demanda de cada época, motivo pelo qual os estudiosos costumam dividi-los em gerações ou dimensões. Existem varias concepções e acepções para definir o termo “Constituição”. Alguns preferem o termo “tipologia” dos conceitos de Constituição em várias acepções; Qualquer Classificação depende de critérios,…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um direito que assegura qualquer individuo de manifestar e trocar ideias utilizando-se de linguagens oral, artística, musical, escrita por qualquer meio de comunicação. Onde é permitida o troca de ideias, dados ou mesmo opiniões desde que sejam respeitados alguns direitos como: intimidade, vida privada, a honra, e a imagem das pessoas onde estas trocas de informações não passem a possuir