Artigo Devolução

onheça os documentos solicitados para admissão de empregados e o prazo de devolução. Saiba, também, quais os documentos que não podem ser exigidos na admissão. Finalidade dos documentos Os documentos para admissão de empregados têm as seguintes finalidades: * Formalizar a admissão; * Identificar o empregado, tanto como pessoa física, como profissional qualificado para o desempenho das suas funções; * Cumprir as obrigações trabalhistas da empresa frente ao Ministério do…

sentirá seguro ao encontrar facilmente todos os dados que precisa. Os Artigos 1° e 2° tratam sobre a necessidade de deixar todas as informações bem claras aos consumidores. Ou seja, é preciso que a descrição de produtos seja bem detalhada. Também é preciso informar em cada produto como funciona a garantia e as condições de devolução ou troca (ou então um link com as condições gerais). Outra obrigação dos lojistas que o Artigo 1° prevê está em dispor informações sobre a loja no topo ou rodapé da

informações sobre os equipamentos a serem usados e a descrição dos processos de tríplice lavagem da embalagem ou tecnologia equivalente; l) informações sobre os procedimentos para a devolução, destinação, transporte, reciclagem, reutilização e inutilização das embalagens vazias; m) informações sobre os procedimentos para a devolução e destinação de produtos impróprios para utilização ou em desuso.…

assemelhados, seja porque o bem já se encontra na posse da Requerida, razão por que o requerente busca promover a rescisão do contrato em discussão, requerendo que com a devolução lhe seja devido à restituição dos valores pagos a título de VRG. Assim, ante a impossibilidade de qualquer renegociação com a Requerida para devolução do VRG já pago, não resta alternativa ao Autor senão a busca do Poder Judiciário, através desta Unidade Jurisdicional, para ver declarado rescindido o negócio…

ser tida como parte do pagamento devendo ser devolvida se o contrato for concluído, portanto, aperfeiçoado quando então desaparecerá a função das Arras. Ou, então, quando for desfeito o contrato por vontade das partes. Arras Confirmatórias O artigo 417 do Código Civil fala sobre as arras confirmatórias de modo que o Sinal ou Arras dado, torna obrigatório o contrato, não permitindo o arrependimento. Mas, será possível obrigar quem recebeu as arras a contratar em definitivo? Se…

como já anteriormente mencionado. 10. Assim, a mesma decidiu por solicitar a presença da gerente para que o problema pudesse ser resolvido de outra forma, tendo em vista o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor, inciso II, §1º artigo 18, ou seja, a devolução do dinheiro. Acreditou a autora que a responsável pela loja, Sra. Regina, no mínimo se sensibilizasse com todo o intrave criado desde então, até porque, em função de ter que retornar constantemente à ré, a maioria das…

passado mais de 30 (trinta) dias e o vício do produto não tenha sido sanado, o cliente teria direito a um aparelho igual ou a devolução da quantia paga. O PROCON alegou ainda, que se a Requerente não procedesse com a entrega de um novo aparelho ou à devolução da quantia paga à cliente, seria multada. Temerosa em ser penalizada pelo PROCON, a Requerente procedeu com a devolução da quantia paga pela sua cliente pela aquisição do celular antes descrito, por ter esta feito a opção de…

conceito de risco e a natureza aleatória do contrato de seguro. A própria lei evidencia a índole aleatória do contrato de seguro, principalmente no Código Civil de 2002 - já era assim no revogado Código de 1916 - por diversos de seus dispositivos (artigos 763 e 764 para não citar outros), isto porque os ganhos e perdas das partes, por mais atuarial que seja a atividade da seguradora, por mais que 2 ela estabeleça, compulsoriamente, um sistema de reservas e provisões técnicas,…

recebido em transferência VIII.4.3 - Utilização do crédito acumulado recebido em transferência VIII.5 - Indeferimento da transferência VIII.6 - Desfazimento da transferência - Devolução do Crédito Acumulado VIII.6.1 - Forma para a devolução VIII.6.2 - Verificações pelo Fisco VIII.6.3 - Efetivação da devolução IX - Compensação do imposto devido por guia de recolhimento especial IX.1 - Forma para a compensação do imposto devido por guia de recolhimento especial IX.1.1 -…

Jesus Santos Tereza Oliveira de Carvalho RA: 6451301163 RA: 7416619272 RA: 0043542161 RA: RA: 7416619437 RA: 7416627867 RA: 6843486100 Montagem, Circulação e Desmontagem de sala de operação INTRODUÇÃO Trabalho acadêmico realizado com base em artigos, referindo-se a montagem, circulação e desmontagem da sala de cirurgia. Visando a responsabilidade da equipe de enfermagem, em realizar um trabalho proporcionando a segurança ao paciente São recomendações importantes que profissional…