Teoria Geral do Direito

Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana Tradição Jurídica Islâmica (Muçulmana) 3. Teoria da Conduta Humana (Porque nos comportamos assim e não de outra maneira?). 4. Teoria do Conhecimento (Filosofia -> Ontoguinoseologia) a) Modalidades de Conhecimento Popular Religioso Técnico Científico b) Conhecimento Científico b.1. Questão dos métodos científicos c) Ciência do Direito (?). 5. Funções da Ciência do Direito a) Função Hermenêutica b) Função Sistêmica c) Função Decisória (Criptonormativa) Teoria da Decidibilidade 6. Ciência do Direito e Ideologia 7. Diversas Concepções Epistemológicas Relativas à Definição de Direito a) Direito Natural (Jus naturalismo) b) Escola da Exegese c) Críticas à Escola da Exegese d) Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) e) Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 8. Fontes do Direito. 9. Teoria da Norma Jurídica 10. Teoria do Ordenamento 11. Teoria da Interpretação Noção do direito como objeto de Estudo O Que é direito? a) Relação entre direito = lei i) Direito=Moral/Ética b) Direito=Norma j) Direito=Economia c) Direito=Harmonia Social l) Direito=Estado d) Direito=Bem comum

PANORAMA E POTENCIALIDADES PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ÁREA AMBIENTAL PAPER PUBLISHING OVERVIEW AND POTENTIALITIES IN THE ENVIRONMENTAL ACADEMIC AREA Recebido em: 17/09/2012 Aprovado em: 25/10/2012 Avaliado pelo sistema double blind review Editora Científica: Manolita Correia Lima DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA dminatti@terra.com.br CAROLINA AGUIAR DA ROSA JOSÉ ALONSO BORBA universidade federal de santa catarina resumo As questões relativas ao meio…

sessões dedicadas a súmulas e revisões conjuntas dos vários temas que em cada uma delas foram esmiuçados. Nos termos dos Regulamentos da Faculdade e de uma decisão do Conselho Científico, o regime será o de Seminários, e a avaliação dependerá dos trabalhos apresentados pelos alunos sobre um dos temas do Programa e das suas intervenções nas aulas; e, caso assim o queiram, de um exame escrito final opcional, que poderá melhorar essa nota. PROGRAMA Introdução OS DIREITOS…

APRENDIZAGEM Direito e Legislação ETAPA 1 - Aula-tema: Introdução ao Direito Civil ETAPA 1 - PASSO 1 Edinalva Carvalho RA: 225325 Jurivane Pereira da Silva RA: 269119 Maria Rosa Ribeiro da Silva RA: 221110 Marilene Morais Santos Almeida RA: 198750 Rosângela Gomes da Silva MIlhomem RA: 269337 ETAPA 1- PASSO 2 Referências Bibliográficas: •…

forma de organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A história do surgimento do Estado moderno é a história desta tensão: do sistema policêntrico e complexo dos senhorios de origem feudal se chega ao Estado territorial concentrado e unitário através da chamada racionalização da gestão do poder e da própria organização política importa pela evolução das condições históricas materiais”[2]. Esse é o período…

processuais do chamado devido processo legal. Na teoria constitucional, a decisão sobre quais condutas devem ser tipificadas são consideradas pelo legislador e essas decisões deve ser implementadas pelo Executivo e aplicadas pelo Tribunal. As leis estatutárias penais devem criar uma garantia ao indivíduo, considerado como um direito fundamental, de que ele não pode ser processado por uma ação ou omissão que não foi considerado um crime de acordo com os estatutos aprovados pelos…

A LEI NOVA E OS PROCESSOS EM ANDAMENTO FAUSTO JOSÉ SEABRA* RESUMO As freqüentes mudanças na legislação provocam inúmeras dificuldades práticas aos “lidadores” do Direito, especialmente quando a nova lei passa a disciplinar de modo diverso as conseqüências de atos jurídicos já praticados em obediência à lei revogada. Nenhuma dificuldade, ao contrário, terá o intérprete se a lei superveniente criar fatos jurídicos novos, pois desde o nascimento seguirão o idealizado, passo a…

com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista; desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo motivações próprias.” (NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 25. Ed. São Paulo : Saraiva, 2010. p. 65) 2.1 Direito Comparado 2.1.1 FRANÇA “Na França, os Conseils de Prud’hommes decidiam, iniciamente, os dissídios individuais dos trabalhadores. Os dissídios coletivos eram dirimidos pela arbitragem. [...] Os…

INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A SERVIÇO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. Acadêmicos: Aldo Neto Assis Cardoso Deusdeth Júnior Iury Engels Marília Araújo Rebeca Rodrigues Sérgio Petterson Natal - RN 2009 ALDO NETO ASSIS CARDOSO DEUSDETH JÚNIOR IURY ENGELS MARÍLIA ARAÚJO REBECA RODRIGUES SÉRGIO PETTERSON PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A SERVIÇO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. Projeto…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho. MACEIÓ /ALAGOAS 2014 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS Ana Kelly Leite Almeida* RESUMO O presente artigo visa tratar da…