Artigo Científico Do Nascimento Do Processo Civil Law E C

ético- jurídicos que gera, trazendo em seu bojo a coisificação do ser humano, sendo imprescindível não só impor limitações legais às clínicas médicas que se ocupam da reprodução humana assistida, mas também estabelecer normas sobre responsabilidade civil por dano moral e/ ou patrimonial que venha causar.(página 570)” 3˚ Segundo à autora, é necessário refletir as consequências jurídicas da fertilização assistida: “No porvir, poder-se-á ter uma legião de seres humanos feridos na sua…

also militate for the right to discontinue life. Legally, stop crime is life, prescribed by Law The discussion also relates to who is the body, many claim that the body belongs to a woman. Even if the child develops in the womb, she (the child) is not owned by the woman. Entered an ethical issue and moral law. Keyword: Ethics. Moral. Legalization and Respect to the mother. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar o aborto, buscando compreender as diversas…

pela evolução das condições históricas materiais”. Esse é o período em que ocorreram as discussões na seqüência ilustradas e que compreendem o próprio fundamento de legitimidade do Estado Moderno. Sumário: 1. Direito natural e direito positivo. 2. Nascimento do positivismo jurídico. 2.1. Alemanha. 2.2. França. 2.3. Inglaterra. 2.4. Significado histórico do positivismo jurídico. 3. Considerações finais. Direito natural e direito positivo Para que se possa falar em positivismo jurídico…

TÉCNICO FISIOTERAPEUTA NO PROCESSO JUDICIAL Rubens Donizeti Aleixo Júnior Pós Graduação em Fisioterapia do Trabalho Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos – CBES Resumo – O fisioterapeuta detém de conhecimentos técnicos e práticos, para atuar como serventuário da justiça no papel de assistente técnico, função esta adquirida através de conhecimento científico a cerca do funcionamento do corpo humano, sendo contratado por uma das partes envolvidas em um processo e por isso…

pontos de universalidade, tendo em vista que uma inspiração superior presidiu, de forma igualitária, a elaboração de certas normas costumeiras. É por esta razão que, muitas vezes, encontramos regras comuns entre as diversas legislações antigas e os artigos e parágrafos dos códigos atuais, já que os direitos dos povos equivalem ao seu tempo e se explicam no espaço de sua criação. II – O Direito dos Povos sem Escrita Nos primórdios da civilização humana não havia a escrita,…

personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda a temáticada pesquisa,…

personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda a temáticada pesquisa,…

personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda a temáticada pesquisa,…

Universitário de Ensino Superior do Amazonas — CIESA. RESUMO Este trabalho se debruça sobre polêmicas hodiernas concernentes aos direitos humanos no mundo islamita, identificando-se antes parâmetros elementares sobre o Direito muçulmano. Neste artigo, averigua-se tanto a repercussão na comunidade islâmica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto a mais atual formulação muçulmana do Direito Internacional dos Direitos Humanos, plasmada na Declaração do Cairo…

A171m 14.ed G. E. DO NASCIMENTO E SILVA Embaixador. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Presidente de Honra do Ramo Brasileiro da International Law Association. Antigo Professor do Instituto Rio Branco, da Universuó Pro-Deo” (Roma) e da Faculdade de Direito Candido Mendes. Membro das seguintes entidades: Institu de Droit International, Asociación Argentina de Derecho Internacional, Academía Colombiana de Derecho y Ciencias Sociales, International Law…