Artigo Cientifico Sobre Reforma Agraria

diversos ramos da produção agrícola onde a sujeição cativa indireta dos camponeses ao capital é frequente, proporcionando um tipo de transferência consentida da renda dos camponeses para as empresas capitalistas. Devido à constante pressão da burguesia sobre a terra, seja esta já sob o uso e posse pelos camponeses ou aquelas terras públicas e ou privadas por eles ocupadas, os camponeses sofrem com a avidez, as afrontas e a violência cotidiana por parte da burguesia a qual considera que…

encontra a paz do silêncio, o gosto doce do fruto retirado da terra, da paisagem natural que encanta nossos olhos. Foi no meio rural que escrevi a tese sobre segurança alimentar que resultou neste livro. Entre a imagem das montanhas de Minas Gerais e da fertilidade do solo paulista, estive atenta às comodidades e aos prazeres da vida agrária. Ouvindo o mugir da vaca separada da sua cria, ao lado do gato preguiçoso, que dorme sob o sol fraco da tarde, fui delineando os argumentos…

informações essenciais sobre os procedimentos necessários para o cadastramento no sistema informatizado de Ater – Siater, com vistas à análise e credenciamento, agora institucionalizado pela Lei de Ater. A Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater),…

fins dos anos 50, voltava a ter as atenções da cena política brasileira a região sertaneja nordestina, palco das secas célebres. Em meio ao governo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, uma grande seca, tragédia secular, se abatia novamente sobre os sertões e obrigava medidas enérgicas do governo para que se evitasse que levas e levas de sertanejos continuassem se retirando. Por esta mesma época, um grupo de agricultores da zona da mata pernambucana também chamaria a atenção da…

desidratação do disco intervertebral, o que favorece a aproximação das vértebras e torna possível a compressão das raízes nervosas. Na verdade, os osteófitos podem ser considerados um tipo de defesa do organismo para absorver a sobrecarga exercida sobre as articulações e estabilizar a coluna vertebral. O nome bico-de-papagaio pelo qual a doença se tornou popularmente conhecida deve-se à semelhança dessa expansão óssea com o bico recurvado da ave. A deformação afeta especialmente as…

Denominação e Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma Agrária”, “Direito da Agricultura”, “Direito Agrícola”. A preferência por “Direito Agrário” e não por “Direito Rural” (termos mais comuns), se explica etimologicamente pelo sentido original dos substantivos que os fez originar.…

jurídico que regula as relações agrárias, observando-se a inter-relação homem/terra/produção/sociedade”. Objetivo – atividades agrárias Os doutrinadores utilizam-se de concepções diferentes para definir o objetivo do Direito Agrário, que pode ser entendido como resultado de toda ação humana orientada no sentido da produção, contrato com a participação ativa da natureza, sem descuidar da conservação das fontes produtivas naturais. Para Raymundo Laranjeira as atividades agrárias são…

deu origem a novos grupos sociais – burguesia e o proletariado – e à formação de um novo tipo de estrutura social: a sociedade capitalista. Desse modo com as mudanças ocasionadas pela Revolução industrial, diversos pensadores começaram a refletir sobre os novos fenômenos sociais: “A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela Revolução Industrial”. Mas outra circunstância concorreria também para a sua formação. Trata-se das…

movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária que teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégia, este movimento busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas. O principal Líder João Pedro Stédile do este movimento Organizados pela reforma agrária no Brasil remontarem…

DECRETO Nº 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências. O vice-presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, DECRETA: CAPÍTULO I DA