Artigo Cientifico Sobre Reforma Agraria

REFORMA AGRARIA E POLITICA AGRICOLA* PAULO TORMINN BORGES Prof. Titular e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrario da Universidade Federal de Goias A discussao sobre Reforma Agraria quase sempre nao é facil, por causa da paixao que pars ela carregam os contendores. 0 ruricola sem terra nao aceita outra colocacâo que nao seja a distribuicao dela, ja, a todos. E, como sustentacao de sua tese, ha, atras de si, muitos nao-ruricolas que os estimulam ao emprego da for-9a…

MIRTES SANTOS OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMAR AGRÁRIA BARRA DO GARÇAS – MT FEVEREIRO/2014 MIRTES SANTOS OLIVEIRA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa elaborado como requisito de avaliação parcial e como forma de início do artigo científico da disciplina Direito Financeiro, ministrada pelo Prof. Me. Fernando Rafael Zilio .................

projetos educativos de nível superior para assentados da reforma agrária estão em desenvolvimento no país, sendo 20 deles cursos de Pedagogia da Terra. Em 2008, sete cursos de licenciatura em educação do campo estavam em fase de aprovação no Ministério de Educação. O curso de Pedagogia da Terra, por exemplo, já existiu em aproximadamente 23 estados brasileiros, tendo surgido na Universidade de Ijuí (RS), em 1998. O Programa de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), oriundo das discussões…

constitucional vigente instituiu o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental, ordenando a sua defesa e preservação não só para as presentes como também para as futuras gerações. Como pode-se ver no Artigo 225 da constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

avaliar o perfil sócio econômico dos agricultores familiares do país, além das dificuldades apresentadas para atender a demanda por alimentos. MATERIAS E MÉTODOS O método de pesquisa utilizado, foi baseado em diversos artigos científicos e livros sobre o tema, além de sites de organizações sócio econômicas. Este trabalho foi baseado em cima da ideia de Buainain A.M, et al, que se preocupa em demonstrar a importância da agricultura familiar e identificar as áreas de…

1. Reforma agrária Nos últimos 30 anos, intensificaram-se os movimentos de acesso e ocupação da terra, os quais se tornaram a principal forma de admissão à mesma. Tal fato resultou na criação de milhares de assentamentos rurais por todo o Brasil, o que cria a problemática da ocupação da terra no atual sistema. Neste contexto, surge a questão da Reforma Agrária, haja vista o grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a…

OP. CIT. Revista Pegada – vol. 11 n.1 202 junho/2010 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Por Eliã Jéssica Oliveira da Silva Kédma de Oliveira Freitas Prof. João Santos Nahum Universidade Federal do Pará – UFPA. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Faculdade de Geografia e Cartografia INTRODUÇÃO A análise dos textos que seguem, presentes na primeira parte do livro A Questão Agrária no Brasil, organizado por João Pedro Stedile, que são: Quatro séculos de latifúndio e As…

Com isso, sendo este um importante instituto, tem merecido destaque sobre esse tema. Este minucioso trabalho aborda as questões históricas da propriedade, o conceito, a evolução do direito de propriedade, a função social da propriedade e finalmente a desapropriação. Palavras-chave: Propriedade, Função Social, Desapropriação. SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1 PROPRIEDADE 11 1.1 Esboço Sobre A Propriedade 11 1.2 Diferença entre Propriedade e Posse 13…

Fronteiras, v.3, n.1, pp. 11-27, Jan/Jun 2003 ESPAÇOS AGRÁRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: novas configurações do campo brasileiro Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, Brasil Resumo Este artigo analisa o espaço como dimensão da realidade que se configura como território e é construído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Debate os processos de inclusão e de exclusão social como …

AGRÁRIO: (e denominação) Nosso conceito: Direito Agrário é o conjunto de princípios e de normas que visam disciplinar as relações jurídicas, econômicas e sociais emergentes das atividades agrárias, as empresas agrárias, a estrutura agrária e a política agrária, objetivando alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra. Como se pode observar, os conceitos, em termos gerais, acabam tendo seus limites fixados pelo próprio direito positivo agrário. Contudo, há…